Informações do processo 1047507-09.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 20/05/2015 a 15/09/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

15/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
Teor do ato: “Ao patrono da requerida regularize a representação processual, no prazo de cinco dias”
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/09/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
Vistos.Ciência às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara.Havendo interesse na execução de sentença,deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2°, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei n° 11.608, de 29/12/2003 (art. 4°, incisos I e III),em incidente próprio de cumprimento de sentença, por dependência ao presente, e não mais nestes autos principais.Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2°, inciso II e 4°, do Código de Processo Civil). Oportunamente, quando da satisfação do crédito, dê-se baixa no principal e no dependente.Nada sendo requerido, determino, desde logo, a SUSPENSÃO da execução, e do prazo prescricional, pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo, tendo em vista a atual estruturação do sistema SAJ, para melhor racionalização do trabalho cartorário. Decorrido o lapso de um ano sem manifestação do exequente, e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição da pretensão executiva, de cinco anos, cujo termo final deverá ser devidamente anotado. Transcorrido “in albis” o prazo de cinco anos, poderá a parte interessada requerer o reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem conclusos. Int.São Paulo, 09 de setembro de 2016
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/08/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Não conheceram do Agravo Retido. V. U. Por maioria, em julgamento estendido nos termos do art. 942 do CPC, negaram provimento à apelação, vencido o 2° desembargador que dava provimento e declara. - APELAÇÃO. CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, REFERENTES À CONTA CORRENTE DO AUTOR, MANTIDA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ.AGRAVO RETIDO INVOCADO EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. INEXISTENTE DECISÃO E RECURSO MENCIONADOS. NÃO CONHECIMENTO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 267, VI, E 295, III, AMBOS DO CPC/73. ASSOCIAÇÃO NÃO POSSUI INTERESSE OU LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL EM NOME PRÓPRIO, PARA DEFESA DE INTERESSES DE CERTO E DETERMINADO ASSOCIADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO ASSOCIADO. AUSENTE PROVA DE LIVRE ASSOCIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA CARACTERIZADA.INEXISTÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO E DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS BANCÁRIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. MATÉRIA JÁ JULGADA SOB O RITO DO RECURSO REPETITIVO. ARTIGO 543-C DO CPC. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Não conheceram do Agravo Retido. V. U. Por maioria, em julgamento estendido nos termos do art. 942 do CPC, negaram provimento à apelação, vencido o 2° desembargador que dava provimento e declara.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Adiado. Adiado pelo 2° Desembargador, após o Voto do Relator, não conhecebndo do Agravo Retido e negando provimento à Apelação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia