Informações do processo 1008295-54.2015.8.26.0011

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1008295-54.2015.8.26
  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 13/08/2015 a 25/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

25/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Vistos.Fls. 29/30: tratando-se de beneficiário da gratuidade da justiça, de se observar o disposto no §3° do art. 98 do CPC/2015. Desta forma, defiro o arquivamento dos autos até que se altere a situação financeira do executado.Int.São Paulo, 21 de novembro de 2016.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

09/11/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Manifeste-se o exequente acerca da impugnação juntada.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/10/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Vistos.Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil 2015, processe-se o requerimento executivo, intimando-se o devedor, na pessoa de seu advogado consoante termos do §2° do artigo 513 do CPC/2015, para pagar o débito (R$1.316,67) no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (Art.523 §1° do CPC/2015). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1° incidirão sobre o restante (Art.523 §2° do CPC/2015). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (523 § 3° do CPC/2015).Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Proceda-se à baixa da parte passiva no sistema no Histórico de Partes, bem como proceda-se ao lançamento de Trânsito em Julgado às Partes - Processo em Andamento. Anote-se também a fase de execução, com inversão de pólos.Estando o litigante amparado pela assistência judiciária gratuita deve ser observado o disposto no art.98, § 3°, CPC 2015, ficando suspensa a execução da sucumbência.Aguarde-se nova manifestação em arquivo. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/08/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor, v.u. - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ACARRETOU O CERCEAMENTO DE DEFESA - FRAGILIDADE DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS TRAZIDAS AOS AUTOS - PEDIDO GENÉRICO DE PROVAS - NULIDADE QUE RECLAMA A SUPRESSÃO DA PROVA INDISPENSÁVEL, ÚTIL, QUE NO CASO NÃO OCORREU, PARA CONFIGURAR O CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA.INDENIZATÓRIA - HIPÓTESE EM QUE SE DISCUTE A INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DO SERASA POR HOMONÍMIA - INOCORRÊNCIA DE HOMONÍMIA, HOMOGRAFIA OU HOMOFONIA - INSCRIÇÃO COM BASE EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EM NOME DE AVALISTA, COM SOBRENOME COM GRAFIA PRÓXIMA À DO NOME DO AUTOR - INSCRIÇÃO INDEVIDA - FALHA QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO BANCO - SOBRENOME E CPF DIFERENTES - AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor, v.u.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia