Informações do processo 1004846-75.2015.8.26.0565

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 13/07/2015 a 24/07/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2015

24/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0327/2017

Vistos.Considerando o desfecho do V. Acórdão, transitado em julgado, bem como por ser a
parte requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, ficando facultado à parte vencedora o seu
desarquivamento pelo prazo de 05 (cinco) anos para eventual demonstração de que deixou de existir a situação de insuficiência
de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário,
nos termos do artigo 98, § 3º do NCPC.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
A PROVA DOS AUTOS VAI DE ENCONTRO ÀS ASSERÇÕES DO AUTOR, E DEMONSTRAM A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO
JURÍDICO COM A EMPRESA REQUERIDA. DÉBITO INCONTROVERSO. COBRANÇA LEGÍTIMA. APONTAMENTO DEVIDO.
DEMANDADA QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www .
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao
recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 26ª Câmara de Direito Privado - sala 407/425 - 4º andar do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 6 DE ABRIL DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 407/425 - 4º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

RETIFICAÇÃO



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia