Informações do processo 1001034-68.2015.8.26.0001

Movimentações 2017 2015

27/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR

RELAÇÃO Nº 0458/2017


Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): JOSE HENRIQUE
DE CARVALHO PONTES: retirar MLJ nº 972/2017. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/10/2017

Seção: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Em atendimento ao pedido formulado pelo juízo de origem, autorizo
o Banco do Brasil S/A a proceder à transferência do numerário constante no comprovante de depósito anexo para uma conta
judicial a ser aberta na mesma instituição bancária e à disposição do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível - Foro Regional de
Santana, servindo o presente como ofício, acompanhado das cópias deste despacho, do ofício do Juízo a quo e do comprovante
de depósito. Encaminhe-se ao Banco do Brasil S/A e ao Juízo de origem. Após, arquive-se o expediente avulso. -

- salas 907/909 - 9º andar - Pátio do Colégio, nº 73
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR

RELAÇÃO Nº 0191/2017


Vistos. Requisite-se junto à 34ª Câmara de Direito Privado a transferência do valor
depositado a fls. 183/184 para conta à disposição deste Juízo. Após junte comprovante e expeça-se mandado de levantamento

em favor do autor e/ou patrono desde que constituído nos autos e com poderes para tal. Diante da informação do autor, fls.
190/191, comunique-se a baixa definitiva e arquivem-se os autos.Intime-se. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/05/2017

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR

RELAÇÃO Nº 0171/2017


Manifeste-se o requerente, em
5 dias, sobre a petição e depósito de fls. 181/184, informando se dá por satisfeita a obrigação. Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso,
com observação. V. U. - CIVIL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – INDENIZAÇÃO CABÍVEL – RÉ QUE NÃO SE
DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, COMPROVANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA COBRANÇA
– INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CPC/73 E DO ART. 6º, VIII, DO CDC – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO –
INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CDC – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
– DANOS MORAIS CONFIGURADOS – HIPÓTESE DE DANO ‘IN RE IPSA' – PRECEDENTES DO STJ – INDENIZAÇÃO
MANTIDA EM R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE
E PROPORCIONALIDADE E CONFORME OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA C. CÂMARA – JUROS MORATÓRIOS
– MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL – TERMO INICIAL DA DATA DO EVENTO
DANOSO – SÚMULA 54 DO STJ – PRECEDENTE STJ – RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. -

- salas 907/909 - 9º andar - Pátio do Colégio, nº 73
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia