Informações do processo 1001309-38.2014.8.26.0361

Movimentações 2018 2017 2016 2015

31/10/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1419/2018

Vistos. Fls. 128/129 - Tendo em vista as alegações
da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, oficie-se à CETESB (PJ26/0875/17) solicitando informações, com exatidão, quanto
às construções que deverão ser demolidas, anexando, se possível fotografias das mesmas. Servirá o presente, por cópia
digitada, como ofício, o qual deverá ser instruído com cópias de fls. 124 e 128/129. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Sem prejuízo, comunique-se a Prefeitura de Mogi das Cruzes quanto ao ora determinado. Intime-se. -


Retirado da página 2023 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/09/2018

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1164/2018 - Processo

Vistos. Fls. 109/111 - Intimem-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para manifestação
nos presentes autos. Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado. No mais, concedo o prazo de 30 dias ao Ministério Público
para apresentação dos cálculos, conforme requerido. Observo, desde já, que para evitar tumulto processual, o cumprimento de
sentença relativo à multa deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Intimem-se. -


Retirado da página 1876 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/07/2018

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0954/2018

Vistos. Ante a certidão de fls. 95 e o que consta do título judicial, certifique a serventia quanto
a eventual decurso de prazo para cumprimento do item “b" da alínea II indicado a fls. 91 (120 dias para o desfazimento das
construções após decorrido o prazo de seis meses concedidos no item “a" sem cumprimento - obtenção do licenciamento
ambiental). Em caso positivo, e tendo em vista a ausência de licenciamento ambiental da ocupação junto à CETESB, intime-se,
pessoalmente, o executado a comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, a retirada total das construções feitas no local, com
a remoção dos entulhos correspondentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. -


Retirado da página 1822 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/05/2018

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0625/2018

Vistos.Consoante manifestação Ministerial, certifique, a serventia, o decurso do prazo de seis
meses, a contar da intimação do executado, para que ele procedesse à regularização administrativa e ambiental da ocupação
junto aos órgãos pertinentes.Sem prejuízo, intime-se-o a comprovar nos autos a retirada de construções existentes no local no
prazo que lhe fora assinalado.Cumpra-se e intimem-se. -


Retirado da página 2081 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/05/2018

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0589/2018

Ciência às partes do ofício de fls.82/85. Após esta publicação encaminhem-se os autos ao
Ministério Público. -


Retirado da página 1960 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

30/01/2018

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Flora
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0042/2018

Vistos.Fls. 76 - Ante a alteração de endereço, encaminhe-se novo ofício à CETESB solicitando
informações quanto ao andamento dos processos instaurados, encaminhando-se cópia de fls. 27/29. Servirá o presente, por
cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2