Informações do processo 1025944-20.2014.8.26.0576

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 16/09/2014 a 01/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

01/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Ante a inércia do(a) exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ao réu, por cinco dias.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São José do Rio Preto
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DA NEGATIVAÇÃO -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA, COM VISTAS À REFORMA DA SENTENÇA, SUSTENTANDO, EM SÍNTESE, QUE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO E OS GASTOS NÃO FORAM COMPROVADOS - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, INADIMPLEMENTO E DÉBITOS PROVADOS - INVIÁVEL, POIS, A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, ATÉ PORQUE NÃO ESTÁ EM XEQUE A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS OU COBRANÇA DE JUROS EM PATAMAR DIVERSO DO PACTUADO - A INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES REFLETIU NADA ALÉM DA VERDADE - BANCO QUE EXERCEU REGULAR DIREITO (CC, ART.188, I) - INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO DEFEITUOSO - PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia