Informações do processo 1005586-70.2014.8.26.0079

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1005586-70.2014.8.26
  • Movimentações
  • 45
  • Data
  • 19/08/2014 a 30/09/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

30/09/2019 Visualizar PDF

Seção: BOTUCATU - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0422/2019

Vistos. Cota ministerial retro: manifeste-se o exequente. Prazo: 15 dias.
Após, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. -


Retirado da página 1350 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/09/2019 Visualizar PDF

Seção: BOTUCATU - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0380/2019

Vistos. Acolho a cota ministerial como fundamento para determinar a
manifestação da parte executada quanto ao postulado às fls. 518/520. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. -


Retirado da página 1476 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0238/2019

Vistos. Acolho a cota ministerial como fundamento para determinar a
manifestação do administrador judicial quanto ao postulado às fls. 518/520. Intime-se. -


Retirado da página 1314 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0207/2019

Vistos. Diante da certidão de fls. 510, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. -


Retirado da página 1488 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

26/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0108/2019

Vistos. Observo a necessidade de por ordem ao feito. Primeiramente,
verifico a impropriedade da decisão de fls. 480, uma vez não ser o valor correto dos honorários devidos à antiga patrona.
Explico. O v.acórdão (fls. 462/469), já com trânsito em julgado, negou provimento ao recurso da executada, logo, a decisão de
fls. 499/500 deverá ser cumprida integralmente. Com efeito, conforme determinado na mencionada decisão, serão expedidos
mandados de levantamento em favor da parte exequente e da executada, da seguinte forma: 1) a quantia depositada às fls. 17
será levantada em favor da executada, porque estranha ao autos; 2) já em relação a quantia depositada às fls. 06, seguindo
os parâmetros do v. acórdão de fls. 214/218 proferido nos autos principais, R$ 5.350,00 será em favor do exequente Marcos e
R$ 1,000,00 em favor da antiga patrona Ana Carolina Florêncio Pereira, uma vez que trata-se de honorários de sucumbência
devidos do processo de conhecimento do qual o atual patrono não participou. Por outro giro, diante da apresentação da planilha
atualizada do crédito do exequente (fls. 475), da concordância da executada (fls. 492/494), malgrada a discordância da antiga
patrona, determino que os honorários de sucumbência estipulados na decisão de fls. 400 e calculados na mencionada planilha
no valor de R$ 2.006,63 sejam divididos na porcentagem de 50% entre a antiga patrona e o atual patrono do exequente, isto é,
R$ 1.003,31 para cada um dos advogados, com fundamento nos artigos 22 e 23 da Lei nº 8.906/94. Acrescento que o honorários
contratuais não são objeto de discussão no presente cumprimento de sentença. Posto isto, expeça-se ofício para o juízo da
recuperação judicial da executada para que proceda ao pagamento do crédito do exequente, conforme planilha de fls. 475,
respeitando-se os termos da presente decisão. Com relação ao requerimento da exequente de conversão em perdas e danos
pelo bloqueio das linhas telefônicas de sua titularidade no valor de R$ 2.000,00 por linha (quatro linhas), determino a conversão

da obrigação de fazer em indenização, nos termos dos artigos 499 do CPC. Destarte, tendo em vista que a multa coercitiva
fixada atingiu seu limite (R$ 15.000,00), deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que teve prejuízo maior do
que o valor das astreintes. Intime-se. Botucatu, 21 de março de 2019. -


Retirado da página 1670 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/01/2019 Visualizar PDF

Seção: BOTUCATU - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Telefonia
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0011/2019

Vistos. Acolho a cota ministerial como fundamento para determinar que a
parte exequente, bem como a antiga patrona (Ana Carolina) manifestem-se sobre o alegado pela executada às fls. 492/494.
Caso persista a divergência quanto ao correto valor devido, remetam-se os autos à contadoria judicial. Intime-se. -


Retirado da página 3801 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1