Informações do processo 1006975-67.2015.8.26.0625

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1006975-67.2015.8.26
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 26/06/2015 a 15/07/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

15/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos. I - Trata-se de Cumprimento de Sentença desencadeada por Flávio Froes contra Magazine Luiza S/A na Ação de Rescisão de Contrato e Indenizatória II - Após reforma parcial em Segunda Instância, da sentença de parcial procedência da ação, confirmada por V. Acórdão transitado em julgado, a parte autora apresentou planilha atualizada para pagamento voluntário do débito. Efetuado o depósito em conta judicial, a parte autora levantou a quantia depositada, aguardou-se o decurso do prazo e nada mais requereu, advertida de que, se nada reclamasse, haveria a extinção com consideração de integral satisfação do crédito. Por isso, a hipótese é de extinção. E para aquilo que é de relevância e que poderia infirmar a presente decisão, foi enfrentado o ponto principal que leva à extinção (Enunciado ENFAM n. 10). III - Ante o exposto, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente feito, em especial o Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 925 cc o art .924, inc. II, do NCPC. IV - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, não havendo incidência da 3ª parcela da taxa judiciária por não ter sido desencadeada a fase da execução. V P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - P.25/35 e 37: Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada na p.20 em favor da parte credora.II - Após a retirada, nada mais sendo manifestado em 05(cinco) dias, tornem conclusos para extinção com consideração de satisfação do débito.III - Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/06/2016

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Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Certifico e dou fé que procedi à expedição de Mandado de Levantamento conforme determinado no Despacho de P.38, sob o n° 366/2016, em favor da Parte Autora, no valor de R$ 13.298,84, referente ao depósito de P.20, já disponível para retirada. Nada Mais.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/06/2016

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Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - P.20: Trata-se de ofício/comprovante da Agência Bancária com a informação do depósito efetuado pela parte devedora no importe de R$ 13.298,84.Faculto manifestação às partes por seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que, na falta de qualquer oposição, será deferido o levantamento à parte credora, com posterior extinção definitiva do feito.II Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/06/2016

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Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos. I - Certidão supra: na falta do pagamento voluntário do débito, aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direto. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura.II - Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/04/2016

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Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Intime-se a parte devedora, por seu(s) advogado(s), de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para pagar voluntariamente o débito ora indicado (R$ 13.083,44), sob pena de início de execução, com inclusão da multa de 10% prevista no artigo 523, §3° do NCPC, bem como, de verba honorária também no importe de 10% para a nova fase.II- Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Diante da certidão supra, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura.II - Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

04/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - P.01/03: Observo que aos cálculos apresentados não foram incluídos (nem comprovados) os valores eventualmente desembolsados pelos pagamentos já efetuados, conforme o item “2” da condenação (p.31). Por ora, esclareça a parte credora, no prazo de 10(dez) dias. II - Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/02/2016

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Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I- P. 62: Ciência à parte autora. II- No mais, cumpra-se o despacho de p. 59. III- Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Do retorno dos autos da Superior Instância, parcialmente reformada a sentença de parcial procedência de p.27/31, pelo V.Acórdão de p.80/84, transitado em julgado em 04.02.2016, cientifiquem-se as partes. II - Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses eventual requerimento da parte credora em termos de execução (artigo 475-J, § 5°, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III - Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/01/2016

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Seção: Taubaté
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Taubaté
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia