Informações do processo 2181384-37.2015.8.26.0000

Movimentações 2016 2015

16/12/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/07/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/07/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/04/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA SANAR, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OBSERVADA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO, MODIFICAÇÃO DO JULGADO OU MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/02/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/01/2016

Seção: Rio Claro
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia