Informações do processo 1003157-72.2014.8.26.0066

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 19/11/2014 a 04/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

04/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Processo número de ordem: 2014/001049.Vistos.1.) Cumpra-se o v. acórdão.2.) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório.3.) Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, deverá a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença por meio digital, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n° 438/2016, mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso), instruindo o requerimento com as seguintes peças: a) procurações de ambas as partes (ou só da parte autora e informar se a parte ré é revel); b) sentença e v. acórdão; c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e e) outras peças processuais relevantes.4.) Fica a parte interessada desde já ciente de que estes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para as providências supra, findo o qual, ou no silêncio, serão arquivados, independentemente de nova intimação.5.) Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, arquivem-se os autos, observado o fundamento contido no v. acórdão.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

23/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Barretos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/04/2016

Seção: Barretos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/03/2016

Seção: Barretos
Tipo: Embargos Infringentes
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Cuida- se de “embargos infringentes” interpostos com o escopo de reformar o v. acórdão da 1ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 193/206), que, por votação unânime, deu parcial provimento ao apelo do autor, ora recorrido, em ação na qual se discute pretensão à recomposição de vencimentos e à condenação ao pagamento das diferenças correspondentes, em razão da conversão monetária ao equivalente em URV, nos termos do art. 22 da Lei n° 8.880/94. O recurso, em sede de apelação, foi julgado por unanimidade de votos. Não satisfeitos, pois, os pressupostos de admissibilidade do presente recurso, porque não cabem Embargos Infringentes contra julgamento não unânime de recurso de apelação. Assim não recebo o recurso. Int. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/02/2016

Seção: Barretos
Tipo: Embargos Infringentes
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista para impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/01/2016

Seção: Barretos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/01/2016

Seção: Barretos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia