Informações do processo 0038684-83.2010.8.26.0053

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 22/07/2014 a 08/10/2021
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2016 2015 2014

17/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Rejeitaram os embargos. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara de Fazenda Pública
Tipo: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Processo Físico - Apelação - Comarca: São Paulo - N°
origem: 0038684-83.2010.8.26.0053
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/06/2015

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Fls. 214/235 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Fls. 236 - Expeça-se a certidão. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/02/2015

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Ante o exposto, em relação aos autores Alice Carlos Silvério e Diego Batilana de Camargo, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Arcarão tais autores com as custas e despesas processuais proporcionais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo, nos termos do artigo 20, § 4°, do CPC, em R$1.000,00, corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido dos juros legais desde a citação, observada a gratuidade processual concedida. Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO em relação à autora Any Renata de Freitas, devendo a ré pagar para tal autora a integralidade da pensão. Os valores em atraso devidos, respeitando-se a prescricional quinquenal, serão corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ-SP (INPC) desde cada pagamento mensal devido e não realizado e acrescido de juros de 0,5% a.m. não capitalizados desde a citação. Arcará a ré com os honorários advocatícios de tal autora que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital