Informações do processo 0000663-63.2014.8.26.0549

Movimentações 2016 2015 2014

11/10/2016

Seção: SANTA ROSA DO VITERBO
Tipo: Procedimento Comum
Ciente quanto ao v. Acórdão (FLS. 169/173), que manteve a sentença deste juízo, a não admissão do Recurso Especial (fls. 196), e seu trânsito em julgado.Manifeste-se a parte vencedora (autora), requerendo o quê de direito, diante do trânsito em julgado da sentença proferida na fase de conhecimento. Prazo: 30 dias. Nada inovando, arquivem-se.Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santa Rosa de Viterbo
Tipo: Apelação / Reexame Necessário
Processo Físico - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santa Rosa de Viterbo
Tipo: Apelação / Reexame Necessário
Processo Físico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santa Rosa de Viterbo
Tipo: Apelação / Reexame Necessário
Processo Físico - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP N° 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 554/2015 do STF de 11/06/2015. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia