Informações do processo 1124517-32.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 07/12/2015 a 14/08/2017
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2017 2016 2015

14/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 22ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0310/2017

Mandado de levantamento judicial expedido e a disposição para retirada em Cartório. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 22ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0276/2017

Vistos.Fls. 261/265: Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessário o recolhimento das custas finais, em virtude do pagamento
espontâneo do débito.Expeça-se guia em benefício do autor. Certifico o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica do direito de
recorrer.Dê-se baixa e arquivem-se.P.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 22ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0274/2017

Ciência, ao autor quanto ao depósito de fls. 261/264, devendo informar se concorda com a extinção
da execução. Saliente-se que o silêncio será interpretado como anuência. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/07/2017

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Seção: 22ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0253/2017

Vistos.Ciência às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara.Havendo interesse na
execução de sentença,deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo
Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000
UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III),em incidente próprio de cumprimento de sentença,
por dependência ao presente, e não mais nestes autos principais.Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela
Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença
seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação
dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e
recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, quando da
satisfação do crédito, dê-se baixa no principal e no dependente.Nada sendo requerido, determino, desde logo, a SUSPENSÃO
da execução, e do prazo prescricional, pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo, tendo em vista a atual
estruturação do sistema SAJ, para melhor racionalização do trabalho cartorário. Decorrido o lapso de um ano sem manifestação
do exequente, e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição da pretensão executiva,
de cinco anos, cujo termo final deverá ser devidamente anotado. Transcorrido “in albis" o prazo de cinco anos, poderá a parte
interessada requerer o reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem conclusos. Int.São Paulo, 03

de julho de 2017 -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/05/2017

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Seção: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PAGAMENTO A MAIOR REALIZADO PELO AUTOR ATRAVÉS
DO SISTEMA DE COBRANÇA DA RÉ, QUE, NO ENTANTO, DEIXOU DE COMPENSAR O CRÉDITO COM A MENSALIDADE
SUBSEQUENTE E DE COMUNICAR O AUTOR DO SALDO DEVEDOR PENDENTE - EXISTÊNCIA DE CRÉDITO NÃO
COMPENSADO QUE INVIABILIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA PENDENTE E TORNA DISCUTÍVEL A MORA – RÉ, NO
ENTANTO, QUE NEGOU PEDIDO DE MATRÍCULA DO AUTOR NO SEMESTRE LETIVO SUBSEQUENTE, BLOQUEANDO
SEU ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE E RETIRANDO SEU NOME DA LISTA DE PRESENÇA, LEVANDO À
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE SUPERA O
MERO ABORRECIMENTO E PERMITE A OFENSA INDENIZÁVEL – INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$7.500,00 – REDUÇÃO
- MONTANTE QUE DEVE SE REVESTIR DO CARÁTER COMPENSATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA ÍNDOLE PEDAGÓGICA,
RAZÃO PORQUE NÃO PODE ALCANÇAR CIFRAS IRRISÓRIAS OU ESCORCHANTES – “QUANTUM" INDENIZATÓRIO QUE
DEVE SER REDUZIDO PRA O VALOR DE R$4.000,00 – VALOR QUE SE COADUNA COM OS LIMITES DA RAZOABILIDADE
E PROPORCIONALIDADE E COM AS PARTICULARIDADES DO CASO – RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/05/2017

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Seção: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/05/2017

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Seção: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 32ª Câmara de Direito Privado - Sala 612 - 6º Andar, Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 612 - 6º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/01/2017

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Seção: 22a Vara Cível
Tipo: Estabelecimentos de Ensino
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - N° origem: 1124517¬
32.2015.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/01/2017

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Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Ante o exposto, não se conhece do recurso, devendo ser feita a remessa dos autos à preventa 32ª Câmara de Direito Privado. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia