Informações do processo 0046446-33.2015.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • processo principal 0207827-07.2002.8.26
  • Movimentações
  • 42
  • Data
  • 27/02/2015 a 11/12/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016 2015

11/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS
DO ART.1.022 DO NOVO CPC ACÓRDÃO QUE APRECIA TODA A MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DECISÃO COMPLETA
NÃO OBRIGATORIEDADE DE O ÓRGÃO JUDICIAL ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E
DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO
JULGADO PREQUESTIONAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1919 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 6 DE NOVEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 511, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado da página 1516 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTAFALÊNCIA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA NACIONAL EXECUÇÃO FISCAL
DISTRIBUÍDA APÓS O LAPSO PREVISTO NO ART. 174 DO CTN PRESCRIÇÃO RECONHECIMENTO DÍVIDA NÃO SUJEITA
À SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NO ART. 47 DO DECRETO LEI 7661/45, POIS NÃO SE SUJEITA AO
CONCURSO DE CREDORES INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 184, 186 E 187 DO CTN E 29 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECISUM APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1952 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Criminal - Sala 236, 2º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 14 DE AGOSTO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 236, 2º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 10:31 HORAS.


Processo Físico

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 1681 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia