Informações do processo 1065002-66.2015.8.26.0100

Movimentações 2016 2015

20/04/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Sumário
Providencie o Dr. Katia Cristina da Silva Muniz a retirada da guia de levantamento, no valor de R$16.004,96, em cinco dias, sob pena de cancelamento da referida guia.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/04/2016

Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Planos de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0131/2016

Providencie
o Dr. Katia Cristina da Silva Muniz a retirada da guia de levantamento, no valor de R$16.004,96, em cinco dias, sob pena de
cancelamento da referida guia. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/03/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Sumário
Em dez dias, a representante de Sul América Companhia de Seguro Saude S.A. Dra. REnata Sousa de Castro Vita, inscrita na OAB-SP sob o no 364.359, deverá recolher a taxa previdenciária devida ao órgão classista, referente ao substabelecimento juntado às fls 243. Na ausência de manifestação será oficiado à OAB/SP e à SPPREV, comunicando (cf. TJSP, Apelação no 7.204.553-3, 23ª Câmara de Direito Privado, rel. José Marcos Marrone, j. 07/05/2008). (cf. TJSP, Apelação no 7.204.553-3, 23a Câmara de Direito Privado, rel. José Marcos Marrone, j. 07/05/2008).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/03/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Sumário
Providencie o Dr. Luciano Correia Bueno Brandão a retirada da guia de levantamento, no valor de R$28.594,99, em cinco dias, sob pena de cancelamento da referida guia. Providencie o Dr. Renata Souza de Castro Vita a retirada da guia de levantamento, no valor de R$16.004,96, em cinco dias, sob pena de cancelamento da referida guia.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/01/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Sumário
Vistos. 1. Cumpra- se a r. decisão monocrática de fls. 220/229, que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela executada. 2.Fls. 202/208 e 213/219: A decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e condenou a executada em litigância de má-fé foi confirmada pela r. decisão monocrática de fls. 220/229. Com isso, preclusas as questões acerca da intimação para cumprimento da obrigação de fazer e acerca do valor da multa cominatória. Ao contrário do que afirma a executada, apenas ela foi condenada como litigante de má-fé, sendo mero erro material a referência, a fls. 178, à “parte autora”. Desse modo, não pode prevalecer o cálculo da executada de fls. 207/208, justamente porque não contempla a condenação nas penas da litigância de má-fé, estando correto o cálculo de fls. 186, que contempla a multa cominatória, as custas processuais, os honorários da fase de conhecimento, a litigância de má-fé e, ainda, a multa de 10% do artigo 475-J, do CPC, e os honorários de 10% relativos à fase de cumprimento da sentença, ambos fixados a fls. 100/101. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DEDUZIDA PELA EXECUTADA e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor dos valores depositados a fls. 209. Expeça- se mandado de levantamento em favor da ré dos valores depositados a fls. 67, 91, 122 (mensalidades depositadas em juízo pelo autor) e 121 (depósito efetuado pela ré cujo valor já está incluso no depósito de fls. 209). Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital