Informações do processo 1006108-97.2015.8.26.0100

Movimentações Ano de 2015

07/12/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/11/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
MLJ 1273/2015, à disposição do advogado Diego Henrique Costa Castresano.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/10/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA apenas a execução do patrono de Banestes em face da autora, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após a vinda aos autos do ofício do banco custodiante, expeça-se guia de levantamento em favor do patrono de Banestes. Deve a autora comprovar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4°, inciso III), no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No mais, diga a autora em termos de prosseguimento, visando a execução em face da ré Utility, no prazo de 10 dias. P.R.I.C.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/09/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do autor até o limite da satisfação do crédito (R$1.292,82), via BACENJUD. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/09/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Requisitei nesta data a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, tomando-os por penhorados, independente de termo, ficando o devedor intimado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Requisitei, ainda, o desbloqueio do valor excedente. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/09/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Primeiramente, comprove o exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM n° 2.195/2014 (R$12,20 por sistema e pessoa a ser pesquisado). Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/08/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Em nada sendo requerido no derradeiro prazo de 10 dias, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/07/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Anote-se o início do cumprimento de sentença. Execução pelo patrono de Banestes contra a autora: Nos termos do art. 475-J, CPC, intime-se a requerente, por meio da imprensa oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo patrono exequente (R$ 1.000,00), que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% e a tomada de medidas de constrição coercitiva. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, ficam arbitrados honorários advocatícios para esta fase de cumprimento em 10% sobre o valor do débito. Neste caso, independente de nova intimação, traga o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários arbitrados, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Observo que para as pesquisas de bens via INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD deve ser comprovado o recolhimento das custas pertinentes (R$ 12,20 por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado). Intime- se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/06/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram as vencedoras (autora e Banestes) o que entenderem conveniente ao prosseguimento do feito, facultando- se eventual pedido de suspensão (art. 791, III do CPC) e arquivamento. Caso haja interesse na execução, apresentem as interessadas planilha de débito atualizada. Decorridos 180 dias sem manifestação, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 475-J, §5°, do CPC. Intime-se.
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27/04/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Deixo de conhecer a petição retro, eis que a corré já havia contestado às fls. 21 e seguintes. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se.
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27/04/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Ofício, à disposição do autor, no site deste E. Tribunal de Justiça; comprove em 05 dias o encaminhamento.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/04/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10a vara CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. CONTUFLEX CONEXÕES TUBOS E FLEXÍVEIS LTDA moveu a presente ação em face de BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA, alegando, em síntese, que a celebrou contrato com a segunda ré, tendo quitado o valor devido. Entretanto, foi emitida duplicata em detrimento da autora, sem causa jurídica subjacente. Referido título levado foi levado a protesto pela primeira ré. Pede o cancelamento do protesto. Juntou documentos. Deferida a liminar, as rés foram citadas. BANESTES alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, afirma que não recebeu a propriedade do título, já que o endosso foi mandato. Requer a improcedência. UTILITY alegou, preliminarmente, ilegitimidade de parte. No mérito, confirma o pagamento e imputa a responsabilidade ao BANCO É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, sendo desnecessária a produção de outras provas. Primeiramente, reconheço a ilegitimidade passiva do réu BANESTES, que não agiu em nome próprio, mas sim em favor do endossante, ou seja, do emitente do título. No mérito, a ação é procedente em face da emitente da duplicata. Com efeito, a emitente reconheceu que o título foi regularmente pago, motivo porque não poderia ter sido levado a protesto. Cabia à emitente ter informado ao BANCO o pagamento, o que não foi comprovado de forma hábil, ou seja, através de documentação. Por tal motivo o título foi levado a protesto, sendo evidente a responsabilidade da emitente. Desta forma, o título deve ser declarado inexigível, já que não representa qualquer dívida contraída pela autora. Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito, em relação ao réu BANESTES, nos termos do artigo 267, VI, do CPC e julgo PROCEDENTE a ação em relação à ré UTILITY para declarar a inexistência de débito e a nulidade da duplicata Torno definitiva a liminar outrora concedida. Oficie-se. Em virtude da sucumbência, a autora arcará com honorários advocatícios em favor da ré excluída, no valor de R$1000,00 para cada. Condeno a ré UTILITY ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em R$2500,00. Nos termos da Lei n.° 11.608/03, o valor do preparo para eventual interposição de recurso importa em R$205,31. P.R.I.C.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/01/2015

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. A fim de não causar maiores prejuízos à requerente, defiro a liminar, para o fim de sustar ou suspender os efeitos do protesto do título n° 14001, duplicata mercantil, no valor de R$ 140.390,58, do 1° Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo. A cópia da presente decisão servirá de ofício a ser encaminhado diretamente pelo interessado ao Cartório de Protesto. No mais, cite- se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal, com as advertências legais de praxe. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital