Informações do processo 1032123-84.2014.8.26.0053

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 08/08/2014 a 24/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

24/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Vistos.Fls. 50/51: Regularizada a procuração, libere-se o mandado de levantamento, que já se encontra disponível em cartório para retirada.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Vistos.Diante da certidão de fls.46, providencie o patrono da requerente procuração específica a fim de que possa retirar o Mandado de Levantamento Judicial expedido.Prazo de 10 dias.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
*Os mandados de levantamentos encontram-se prontos para retirada da parte interessada.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Vistos.Fls. 35/36: Aguarde-se a vinda do comprovante de depósito para a expedição do mandado de levantamento.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Libere-se o depósito de fls.38/41.O mandado de levantamento fica à disposição em Cartório, para retirada pela parte interessada.Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Serviço de Protocolo - Petições Retidas
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Vistos, 1 - Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória de fls.124.2 - Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.3- Após a expedição do ofício requisitório, é de responsabilidade e ônus da parte providenciar as peças necessárias para instrui-lo junto à Entidade Devedora, devendo juntar em seguida cópia protolocada da entrega.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados a fls. 120/121, diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor de R$3.165,65 em favor da parte autora e de R$1.000,00 a título de honorários de sucumbência. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Fls. 120/121: planilha autor. Vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os critérios da Lei 11.960/09. Prazo: 10 (dez) dias. Após, abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital