Informações do processo 0123910-27.2008.8.26.0053

Movimentações 2016 2015 2014

07/12/2015

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Fl. 496: Ciência a autora.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/10/2015

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. Ante a certidão retro, comprove a Fazenda o pagamento do ORPV n° 410/15 em 10 dias.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/08/2015

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. Fls. 470: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Fica o procurador respectivo intimado a, sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de Justiça no link: http://esaj.tj.sp.gov.br/ cpo/pg/open.Do, obter cópia da requisição de pequeno valor, instruindo-a com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais, a comprovar nos autos do incidente processual digital, no prazo de 10 dias, o respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
VISTOS. Ante o termo de renúncia da autora às fls. 463 dos autos principais, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando- se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/05/2015

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. HOMOLOGO a renúncia aos valores excedentes a 1.135,2885 UFESPs nos termos do artigo 4° § 1° da Lei n° 11.377/03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, já instaurado o incidente para expedição de ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se o processamento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
Providenciem os exequentes, em 10 dias, a juntada da planilha de cálculos com a discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal e a data base para atualização dos valores, nos termos da Portaria n° 8.941/2014 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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26/01/2015

Seção: 5ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Considerando o comunicado n° 3/2013 da Diretoria de Execuções de Precatórios (DEPRE) de 29/11/2013, ficam os exequentes intimados a efetuarem a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-saj, cadastrando-a como “Petição Intermediária de 1° Grau”, a ser habilitada para a finalidade específica “Precatórios” e/ou “Requisição de Pequeno Valor”, observando-se o disposto no artigo 9° da Resolução n° 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverá o patrono informar os valores requisitados individualmente por credor, nos termos do assento regimental n° 408/2012 e da portaria 8.660/2012 que deram nova redação aos artigos 266 e 267 do RITJSP, observando que o preenchimento das informações deverá ser feito diretamente no sistema e-saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo para atendimento: 30 dias. Decorrido o prazo assinalado sem a instauração do incidente processual, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital