Informações do processo 0017523-51.2009.8.26.0053

  • Numeração alternativa
  • 053.09.017523-1
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 05/03/2014 a 22/05/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

22/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 -
Tipo: Apelação Cível

PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2019


Processo Físico

Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1696 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Não conheceram do recurso, determinando-se a
redistribuição dos autos à 7ª Câmara de Direito Público, v.u. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA
PREVENTA EM RAZÃO DE ANTERIOR JULGAMENTO DE APELO NA FASE DE CONHECIMENTO.NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO, DECIDINDO-SE PELA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2381 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público -


Processo Físico

Não conheceram do recurso, determinando-se a
redistribuição dos autos à 7ª Câmara de Direito Público, v.u. -


Retirado da página 1708 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia