Informações do processo 0021501-49.2010.8.26.0005

  • Numeração alternativa
  • 005.10.021501-1
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 18/02/2014 a 09/08/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

09/08/2019 Visualizar PDF

Seção: V - São Miguel Paulista - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Posse
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0244/2019

CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
005.2012/022505-7 dirigi-me ao endereço: Rua Verona, nº 134, Jardim Leonor Mendes de Barros (Zona Norte), no dia 18/06/12,
onde fui atendido pela filha do denunciado, que informou que o mesmo não se encontrava. Retornei no dia 19/07/12, e aí sendo
procedi à citação de Manuel Dias de Paiva do inteiro teor do mandado, que recebeu juntamente com a contrafé e exarou sua
assinatura. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de julho de 2012. -


Defiro a expedição
da certidão de inteiro teor e a retirada das cópias solicitadas, devendo a Serventia observar a certidão a fls. 816. Int. -


Retirado da página 3522 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Posse
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0206/2019

Atento à petição de
fls. 815, observo que a carta de sentença é o meio utilizado para que se concretize o comando jurisdicional contido na decisão
judicial, mediante a autuação em conjunto de cópias do processo. Verifico, todavia, que o acórdão proferido a fls. 661/667
deu parcial provimento à apelação interposta pelos demandados, a fim de extinguir o processo sem resolução do mérito, nos
moldes do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973, em virtude do reconhecimento da coisa julgada, tendo esse
julgamento da Superior Instância se tornado definitivo. Inviável, por conseguinte, a expedição de carta de sentença nos moldes
pleiteados pelos réus, já que inexiste julgamento do mérito apto a ensejar a declaração de direito em favor dos demandados
passível de se concretizar no referido título. Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado a fls. 815 e, após o decurso do
prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. -


Retirado da página 3321 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Posse
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0162/2019

Atento à petição
de fls. 810, determino que a parte ré esclareça o pedido de expedição de carta de sentença, considerando que o V. Acórdão
de fls. 661/667 extinguiu a presente ação reivindicatória de bem imóvel sem julgamento de mérito (atual art. 485, inciso V, do
Código de Processo Civil). No silêncio, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 804. Int. -


Retirado da página 3606 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Posse
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0065/2019

Dê-se ciência às partes
sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme fls. 798/803. Esclareço que o pedido de cumprimento de
sentença deverá se efetivar sob essa denominação (156) e por meio eletrônico, em conformidade com o Comunicado CG nº
1789/2017, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 02/08/2017, páginas 20/22), observando-se o disposto nos artigos 513,
523 e 524, todos do Código de Processo Civil. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, e, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. -


Retirado da página 3392 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital