Informações do processo 1025653-44.2015.8.26.0007

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 26/11/2015 a 05/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2017 2016 2015

05/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0277/2019

Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito em dez dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. -


Retirado da página 3574 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509 - RETIFICAÇÃO
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -
PROCESSUAL. LEGITIMIDADE DA CORRÉ INTERMEDIADORA BEM RECONHECIDA. PARTE INTEGRANTE DO MESMO
GRUPO ECONÔMICO, PODENDO RESPONDER DE FORMA SOLIDÁRIA, VEZ QUE INTEGROU A CADEIA DE CONSUMO.
PRELIMINAR AFASTADA.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. VERBA
PAGA PELOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA NÃO RECONHECIDA. ANTERIORIDADE
E ESPECIFICIDADE DO AJUSTE OBSERVADAS NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ EM RECURSOS
REPETITIVOS. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO IMPUTADO À PARTE RÉ. CONGELAMENTO DA CORREÇÃO
MONETÁRIA CORRETAMENTE AFASTADO. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO INCC CONFORME CONTRATUALMENTE PACTUADO.
ALUGUERES PAGOS NO PERÍODO DA MORA. DANO MATERIAL INDENIZÁVEL. DESPESAS CONDOMINIAIS DEVIDAS PELA
PARTE COMPRADORA A PARTIR DA ENTREGA DAS CHAVES. INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA.
PROMESSA PUBLICITÁRIA DE ÁREA VERDE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO
PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://

www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1575 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Cível

SE EM 18 DE
SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. LEGITIMIDADE DA CORRÉ INTERMEDIADORA
BEM RECONHECIDA. PARTE INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, PODENDO RESPONDER DE FORMA
SOLIDÁRIA, VEZ QUE INTEGROU A CADEIA DE CONSUMO. PRELIMINAR AFASTADA.COMPROMISSO DE COMPRA E
VENDA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. VERBA PAGA PELOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES.
ABUSIVIDADE DA COBRANÇA NÃO RECONHECIDA. ANTERIORIDADE E ESPECIFICIDADE DO AJUSTE OBSERVADAS NO
CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ EM RECURSOS REPETITIVOS. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO
IMPUTADO À PARTE RÉ. CONGELAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE AFASTADO. APLICAÇÃO DO
ÍNDICE DO INCC CONFORME CONTRATUALMENTE PACTUADO. ALUGUERES PAGOS NO PERÍODO DA MORA. DANO
MATERIAL INDENIZÁVEL. DESPESAS CONDOMINIAIS DEVIDAS PELA PARTE COMPRADORA A PARTIR DA ENTREGA DAS
CHAVES. INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. PROMESSA PUBLICITÁRIA DE ÁREA VERDE. DANO
MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1862 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia