Informações do processo 1000414-28.2015.8.26.0269

Movimentações 2016 2015

14/12/2016

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Pág. 490: com a comprovação do depósito do valor remanescente noticiado pela autora, expeça-se em seu favor mandado de levantamento dos valores depositados nestes autos. Após, pagas ou inscritas as custas finais a cargo da executada, promova-se o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

14/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
COMUNICADO AUTORA: Foi expedida guia de levantamento judicial em seu favor que poderá ser retirada do cartório no prazo de cinco dias úteis eis que se encontra aguardando assinatura do Juiz. COMUNICADO RÉU: O requerido deverá efetuar o pagamento das custas processuais que importam em R$ 117,75, no prazo legal, sob pena de inscrição das mesmas.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

24/11/2016

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Recebido os autos do E. Tribunal de Justiça, o qual manteve a sentença de fls. 388/390, manifestem-se os autores sobre o depósito de fls. 481, no prazo de 30 dias.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/09/2016

Seção: Itapetininga
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NO ACÓRDÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC NÃO EXISTENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE PELO NÃO ACOLHIMENTO DE SUA TESE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/07/2016

Seção: Itapetininga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER PROPOSTA CONTRA A UNIMED VITÓRIA. PROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ABUSIVA. CONTRATO QUE NÃO VEDA A CONTRATAÇÃO DE MODALIDADES DIFERENCIADAS ENTRE BENEFICIÁRIOS DO PLANO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO ANS N° 195/2009. PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA RÉ, QUE DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ADMITIU A MODALIDADES DIFERENCIADAS ENTRE OS USUÁRIOS DO PLANO. ALTERAÇÃO QUE VISA COMPENSAR AS ALTAS DESPESAS DO PLANO DOS MENORES E ESCAPAR À ÁLEA PRÓPRIA DO CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itapetininga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia