Informações do processo 0054528-17.2011.8.26.0222

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 18/02/2015 a 11/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

11/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
Fl.157 e seguintes.Manifeste-se o vencedor/credor (requerida), no prazo de 30 (trinta) dias, dando início ao cumprimento da sentença (sucumbência), pela via eletrônica, nos termos do Prov. CG 16/16, datado de 04/04/16, instruindo-o com as cópias necessárias, a tudo comunicando nestes autos.Provimento CG n°16/2016.Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço.Artigo 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.§ 1°. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§ 2°. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;!! - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§ 3°. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.§ 4°. Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.§ 5°. Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§ 6°. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta), o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.§ 7°. Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente.Escoado o prazo sem providencias, arquive-se.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
RETIFICAÇÃO
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE A ENTREGA DE MERCADORIAS, NO ENTANTO, AQUELAS REFERENTES À NOTA FISCAL N. 0011745 NÃO FORAM PAGAS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO - ART. 333, INCISO I, DO CPC - ÔNUS QUE CABIA À AUTORA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
Processo Físico - Não conheceram do recurso, com redistribuição à seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP N° 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 554/2015 do STF de 11/06/2015. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2016

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
Processo Físico - Não conheceram do recurso, com redistribuição à seção de Direito Público. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/02/2016

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guariba
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia