Informações do processo 0001864-36.2015.8.26.0491

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 05/05/2015 a 19/08/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015

19/08/2016

Seção: 2ª Vara
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos.Considerando os trabalhos apresentados pelo(a) ilustre defensor(a) dativo(a) da parte autora arbitro os honorários advocatícios em 100%. Expeça-se a certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

19/08/2016

Seção: 2ª Vara
Tipo: Mandado de Segurança
Nota: O(s) patrono(s) interessado(s) deverá(ão) retirar a certidão de honorários expedida em seu favor no sistema E-SAJ.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/07/2016

Seção: 2ª Vara
Tipo: Mandado de Segurança
Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se os interessados.Oficie-se à autoridade coatora, encaminhando-se cópia da decisão final com trânsito em julgado.Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Rancharia
Tipo: Reexame Necessário
Processo Físico - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - “MANDADO DE SEGURANÇA - DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIA - PRIORIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA - DEVER DO ESTADO QUE SE CONSTATA DE PLANO, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A RESPONSABILIDADE NA ESCOLHA DO TRATAMENTO ADEQUADO AO PACIENTE É ÚNICA E EXCLUSIVA DO MÉDICO - DESCABIMENTO DE LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SENTENÇA MANTIDA - REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Rancharia
Tipo: Reexame Necessário
Processo Físico - Vistos Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2° da Resolução n° 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia