Informações do processo 2216113-89.2015.8.26.0000

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 20/10/2015 a 15/07/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

15/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE A DECISÃO QUE AO INVÉS DE TER RATIFICADO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA DECIDIDA MONOCRATICAMENTE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, ABRINDO A POSSIBILIDADE DA EMBARGADA RECORRER 2 VEZES À INSTÂNCIA SUPERIOR.REJEIÇÃO. O ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA MANTER A DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A AGRAVANTE SUSTENTA QUE A PENA COMINATÓRIA ARBITRADA É ABUSIVA. APONTA QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA FOI INDEVIDAMENTE APLICADA ÀS ASTREINTES. PUGNA PELA REFORMA DA DECISÃO. AINDA QUE A AGRAVANTE ALEGUE NÃO TER SE FURTADO A CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO LIMINARMENTE IMPOSTA, SE A TIVESSE CUMPRIDO NA DATA APRAZADA NENHUMA IMPORTÂNCIA SERIA DEVIDA. NÃO SE VISLUMBRA ABUSIVIDADE DO VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDAMENTE APLICADA. AS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE EM NADA ALTERAM O ENTENDIMENTO DESTE RELATOR. A DECISÃO AGRAVADA MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS TERMOSAGRAVO DE INSTRUMENTO.INCONFORMA-SE A AGRAVANTE COM A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE ASTREINTES. NEM MESMO O ELEVADO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE MULTA COMPELIU A AGRAVANTE A CUMPRIU RAPIDAMENTE COM A OBRIGAÇÃO IMPOSTA. REDUZIR A QUANTIA ARBITRADA SERIA O MESMO QUE CONVALIDAR O SEU ATO DE ATRASO. BASTARIA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO, PARA QUE NENHUMA IMPORTÂNCIA FOSSE DEVIDA. CABÍVEL A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 884, CPC. RECURSO IMPROVIDO.AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia