Informações do processo 1002533-86.2015.8.26.0066

Movimentações 2016 2015

14/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
Processo n° 2015/000776Vistos.Diante dos termos do(a) certidão de fls. 185, julgo EXTINTA a presente ação com resolução do mérito, em fase de execução da sentença, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença.Barretos, quinta-feira, 09 de junho de 2016.P. R. I. C.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
“Providencie o(a)(s) advogado/exequente (a)(s) o comparecimento em Cartório no prazo de 05 dias a contar da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

11/04/2016

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Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
Processo n° 2015/000776Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do Dr. Márcio Sales Falcão, com relação ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 166.O(s) mandado(s) de levantamento(s) deverá(ão) ser retirado(s) na Serventia em 05 dias contados a partir da publicação do presente despacho.Manifeste(m) o(a)(s) exequente(s).O silêncio será interpretado como pedido de extinção e arquivamento, inclusive com concordância de desistência do prazo recursal da sentença extintiva.Barretos, quinta-feira, 07 de abril de 2016Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Exibição
Processo n° 2015/000776Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)1) - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pela Imprensa para que efetue(m) o pagamento do débito no importe de R$ 1.000,00, devidamente corrigido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do Art. 523, do CPC. 1-A) - No prazo do item 1 supra, o(a)(s) Executado(a)(s) poderá(ão) apresentar impugnação no prazo de 15 dias (Art. 525, do CPC).1-B) - Não efetuado o pagamento no prazo legal, fica desde logo aplicada a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado (Art. 523, § 1°, do CPC).1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1°, do CPC).INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA DE 20%2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 774, V, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não indique bens à penhora, quedando-se inerte, fica considerada essa omissão atentatória à dignidade da Justiça, nos termos do Artigo 774 do Código de Processo Civil.2-A) Em consequência, decorrido o prazo retro, fica desde logo aplicada a multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, a ser paga pelo(a)(s) executado(a)(s) em proveito do(a)(s) exequente(s). Esta multa ficará revertida em proveito do(a)(s) credor(a) (es) e é exigível na própria execução (Art. 774, § único, do CPC).MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS3) Decorrido os prazos supra, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) apresentar a memória discriminada e atualizada do débito.PENHORA “ON LINE” EM DINHEIRO4) Na sequência, e em prosseguimento, em obediência à ordem estabelecida na forma do Art. 835, do CPC, fica desde logo deferida a penhora “on line” em eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) executado(a)(s), no valor indicado na memória do débito apresentada nos termos do item “3” supra, pelo Sistema Bacen Jud, aguardando-se as informações do Bacen. Se irrisória a quantia, proceda a Serventia o desbloqueio “on line”.4-A) Se positiva a penhora “on line”, dê-se ciência ao(à)(s) executado(a)(s) através de seu(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) (Artigo 841, § 1°, do CPC) e aguarde-se por eventual impugnação por parte do(a)(s) executado(a)(s), no prazo legal (Art. 525, do CPC). 4-B) - Se não houver Advogado(a) constituído(a) pelo(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s) executado(a)(s) por mandado se residente nesta Comarca ou por carta “AR” se residente(s) fora da Comarca (Art. 841, § 2°, do CPC).4-C) - Para o cumprimento nos termos dos presentes itens, o(a)(s) Exequente(s), se devido, deverá(ão) recolher a(s) taxa(s) necessária(s) para a penhora “on line”, e diligências para a intimação por mandado ou por carta “AR”.PENHORA “ON LINE” DE VEÍCULO(S) E LEILÃO5) Se negativa a penhora “on line” nos termos do item “4” supra, e mediante preparo com o recolhimento da devida taxa, se devido, fica desde logo deferida a pesquisa “on line” em eventuais bens móveis em nome do(a)(s) executado(a), através do Sistema RENAJUD (Artigo 835, IV, do CPC).5-A) Caso positivo a pesquisa, e mediante preparo, providencie a Serventia a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do(a)(s) executado(s), sobre o veículo, efetuando o recolhimento das diligências necessárias, se devidas. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item, se necessário e se residente fora da Comarca.5-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 904, II, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 879, II, do CPC, com a designação de hasta pública.PENHORA “ON LINE” DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO6) Caso negativa nos termos do item “5” supra, providencie a Serventia a pesquisa “on line” através do Sistema ARISP, a existência de eventuais bens imóveis em nome do(a) (s) executado(s), na forma do Artigo 835, V, do CPC, (...) Ver conteúdo completo

Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

04/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Barretos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia