Informações do processo 0000338-77.2015.8.26.0024

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 0004973-82.2007.8.26
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 10/02/2015 a 09/03/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

18/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Andradina
Tipo: Apelação
Processo Físico - Recurso conhecido em parte e nessa parte improvido. V.U . ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Andradina
Tipo: Apelação
Processo Físico - Recurso conhecido em parte e nessa parte improvido. V.U .
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Andradina
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Tipo: Municipais
Processo Físico - Apelação - Comarca: Andradina - Ação
: Embargos à Execução Fiscal - N° origem: 0000338-77.2015.8.26.0024
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/08/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos, Recebo o recurso de fls. 117/121, em seus efeitos legais. Intime-se a parte contrária para, caso queira, ofertar contrarrazões no prazo legal. Apresentada ou não as contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos à superior instância. Intime-se Cumpra-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/08/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por VALDIQUE SANTOS MOREIRA em face do MUNICÍPIO DE ANDRADINA, partes já devidamente qualificadas, resolvendo assim o mérito da contenda, ex vi do art. 269, inc. I, do CPC. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 300,00, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 4° do art. 20 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2°, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado: i) Traslade-se para os autos da execução fiscal, cópia da presente, certificando-se a respeito; ii) No feito principal, intime-se a exequente para dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/06/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos. Especifiquem, as partes, eventuais provas que pretendam produzir, justificando-se a pertinência respectiva, em caso positivo. Intime-se
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

27/05/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos. Manifeste-se o Embargante sobre a impugnação de fls. 47/51, e documentos seguintes. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/03/2015

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos. 1- Recebo os presentes embargos apresentados às fls. 02/08, em seus regulares efeitos. 2- Intime-se a embargada para oferecer impugnação, dentro do prazo legal. 3- Intime-se a embargante para juntar instrumento de procuração, bem como declaração de pobreza nos autos de embargos, tendo em vista que juntou somente na execução principal, no prazo de (10) dez dias, sob as penas da lei. 4- Concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita ao executado. Anote-se. 5- Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/02/2015

Seção: JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos. Intime-se o embargante para juntar comprovante de rendimento. Prazo: (05) dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1