Informações do processo 1002969-20.2015.8.26.0236

  • Movimentações
  • 33
  • Data
  • 02/09/2015 a 06/03/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015

31/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0765/2019

Fls 426: Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para citação
dos requeridos. -


Retirado da página 22 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/09/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0639/2019

Vistos. Nos termos da decisão de fls.376/377, refaçam-se as citações nestes autos,
observando-se o rito a ser seguindo quanto ao Município de Ibitinga-SP, nos termos do artigo 535 do CPC. Intimem-se. -


Retirado da página 28 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

02/08/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0512/2019

Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Não havendo cumprimento, tornem
conclusos. Intimem-se. -


Ciência ao requerente sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao
sistema informatizado. -


Retirado da página 24 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/06/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0399/2019

Vistos. Fls.387: Cobre-se, via telefone, certificando Intimem-se. -


Retirado da página 11 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/04/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0220/2019

Oficie-se a segunda vara cível desta comarca a fim de que encaminhem a este juízo
a certidão de objeto e pé do processo de nº 0001541-40.2003.8.26.0236. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do
pedido de fls.168/169 e 373/375. Int. -


Retirado da página 21 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/03/2019 Visualizar PDF

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  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0146/2019

Vistos. Analisando os autos verifico que ação foi ajuizada contra a SANTA CASA DE
CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA e a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Todavia determinou-se
a citação pelo mesmo rito processual (fls.145/146, 164 e 167). O Município de Ibitinga-SP, às fls.168/169 requereu a anulação
de todos os atos processuais por estar seguindo-se o rito processual inadequado, uma vez que se trata de Fazenda Pública.
Há notícia nos autos da interposição de Embargos à Execução pela Santa Casa (fls.201). Foram realizadas audiências de
conciliação e suspensão de prazo para acordo, restando infrutíferos. O exequente trouxe aos autos a cópia do laudo pericial
dos embargos (fls.253/256), dando-se vista a parte contrária. Concedeu-se os benefícios da assistência judiciária a exequente
(fls.370). A seguir a exequente requereu a regularização do processo em face da inadequação do rito processual (fls. 373/375).
Por outro lado, observo que trata-se de execução ajuizada contra a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, que
presta serviços assistenciais de relevante interesse público local, havendo notícia de intervenção judicial determinada em ação
civil pública nº 0001541-40.2003.8.26.0236 movida pelo Ministério Público, em razão da gravidade da situação financeira de
entidade. Nesse sentido, reputo existir, em tese, interesse público e social a justificar a intervenção do Ministério Público nestes
autos, até mesmo por eventuais repercussões desta execução de expressivo valor na gestão da entidade, matéria já objeto da
ação civil público acima mencionada (art. 178, I, CPC). Sem prejuízo, ressalto que não é o caso de se reconhecer a nulidade
dos atos processuais já praticados na execução e nos embargos, ante o disposto no art. 279, §2º, do CPC. Assim, determino
a remessa dos autos desta execução e dos embargos à execução nº 1002508-14.2016.8.26.0236 ao Ministério Público, para
manifestação nos termos do art. 178 do CPC, no prazo de 30 dias. Solicita-se ainda ao Parquet que informe, nesta execução,
o andamento da mencionada ação civil pública. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 168/169
e 373/375. Intimem-se. Cumpra-se. -


Retirado da página 14 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

07/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: IBITINGA - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0061/2019

Vistos. Os novos documentos apresentados aos autos, às fls.266/368, demonstram a hipossuficiência financeira da empresa
requerida. Nestes termos, Defiro os benefícios da assistência judiciária a empresa autora, a partir desta data. Certifico o cartório
o decurso do prazo.Após, cls. Int. -


Retirado da página 20 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0022/2019

Providencie o exequente, recolhimento da taxa de mandato no valor de R$ 22,17, tendo em vista juntada aos autos de novo
substabelecimento. -


Retirado da página 19 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2