Informações do processo 3004320-69.2013.8.26.0266

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 03/11/2014 a 10/11/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

10/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Os autos permanecerão em Cartório, por 10 dias, para consulta.Após, anote-se a extinção e arquivem-se (código 61.615).Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itanhaém
Tipo: Apelação / Reexame Necessário
Processo Físico - Deram provimento ao apelo e à remessa necessária, com determinação, por V.U. - SERVIDORA ESTADUAL - PRETENSÃO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO CABIMENTO - LAUDO PERICIAL DO IMESC DESFAVORÁVEL À APOSENTADORIA E CONCLUSIVO PELA READAPTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE OUTRA FUNÇÃO - AUTORA QUE NA ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO PELO IMESC JÁ SE ENCONTRAVA EM FUNÇÃO READAPTADA - IMPOSSIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES, AINDA QUE EM READAPTAÇÃO - AUTORA QUE DEVE PERMANECER AFASTADA NO GOZO DE LICENÇA-SAÚDE ATÉ QUE RESSURJAM CONDIÇÕES CLÍNICAS PARA RETOMAR O COTIDIANO - RESSALVA PARA AFERIÇÃO DOS REQUISITOS PARA APOSENTAÇÃO POR INVALIDEZ - APELAÇÃO DA FAZENDA PAULISTA E DA SPPREV E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itanhaém
Tipo: Apelação / Reexame Necessário
Processo Físico - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Concedo às partes prazo comum e em Cartório de dez (10) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara
Tipo: Invalidez Permanente
Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Comarca: Itanhaém - N°
origem: 3004320-69.2013.8.26.0266
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos, Fls. 187/188: o pedido será apreciado pela Superior Instância, uma vez que também constou das contrarrazões. Subam os autos, com as cautelas de praxe. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2