Informações do processo 1001731-93.2013.8.26.0281

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1001731-93.2013.8.26
  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 21/01/2014 a 10/12/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

10/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Cumprimento de sentença
Tendo em vista o peticionado a fls. 235 dos autos de Embargos, no qual o exequente declara que não tem interesse no recebimento dos honorários arbitrados, declaro extinto o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 569 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Embargos à Execução
Tendo em vista o peticionado a fls. 235, declaro extinto o presente feito, relativo a execução de honorários, o que faço com fulcro no artigo 569 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: RELAÇÃO N° 0205/2015
Tipo: Embargos à Execução
Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o interessado a apresentação de cálculo atualizado nos autos de incidente de cumprimento de sentença, para prosseguimento. Oportunamente, arquivem-se estes autos.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: RELAÇÃO N° 0205/2015
Tipo: Cumprimento de sentença
Aguarde-se a apresentação de cálculo pelo interessado, para prosseguimento dos autos.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

14/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itatiba
Tipo: Reexame Necessário
RETIFICAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itatiba
Tipo: Reexame Necessário
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Itatiba
Tipo: Reexame Necessário
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Embargos à Execução
Recebo o recurso interposto pela autora a fls. 109/115, por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). À parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação de contrarrazões, o que o Cartório certificará, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Embargos à Execução
Recebo os embargos de declaração de fls. 198/200, posto que tempestivos, acolhendo-os. Insurge-se o embargante quanto ao percentual aplicado sobre o valor dado à causa a título de honorários advocatícios, cujo valor é exorbitante e não está de acordo com o disposto no artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. DECIDO. Muito embora trata-se de embargos com caráter infringente, motivo pelo qual foi dado vista à parte contrária para se manifestar e a mesma manteve-se em silêncio, entendo seja o caso de acolher os argumentos lançados pelo embargante. De fato, observando os critérios que devem considerados para a fixação dos honorários advocatícios, o percentual fixado de 15% sobre o valor dado à causa se mostra exorbitante, ou seja, R$ 262.726,80 para uma demanda relativamente simples, em que o vencedor manifestou-se em três petições nos autos e houve julgamento antecipado da lide cerca de quatro meses após a distribuição dos embargos. Desta forma, dou provimento aos embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios no importe de R$ 1.500,00, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2