Informações do processo 1006386-07.2015.8.26.0292

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 14/09/2015 a 01/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

01/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

RELAÇÃO Nº 0211/2017


Pelo presente fica o(a) Requerido(a) intimado(a) de que o cumprimento de
sentença segue em apartado, com numeração própria, na qual deverão ser protocolizadas as petições, bem como que sua
petição, a impugnação ao cumprimento de sentença com guia de depósito judicial, liberada neste processo principal, foi
encaminhada para o cumprimento de sentença em apartado nº 0005116-91.2017. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

07/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0182/2017

Tendo em vista a implantação do procedimento de juntada automática pelo
sistema SAJ, foi encartada, em 30/06/2017, às 16:52, uma petição solicitando suspensão dos autos, antes do despacho emitido
na mesma data, porém, liberado posteriormente, gerando contradição na ordem cronológica.Quanto ao pedido, o Ministro Relator
determinou “a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf.
art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito
e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo" (decisão de afetação publicada no
DJe de 02/09/2016) (grifo meu).No caso dos presentes autos, houve o trânsito em julgado da decisão de segunda instância.
Assim, cumpra-se o despacho de fl. 502. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito

RELAÇÃO Nº 0179/2017


1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Aguarde-se, pelo prazo legal ou fixado, o cumprimento
voluntário da condenação.2.1. Havendo o cumprimento voluntário e, em se tratando este de condenação pecuniária, fica desde
logo autorizada a expedição do mandado de levantamento, cabendo à serventia intimar o autor para a retirada, bem como para
informar, em 5 dias sobre eventual saldo devedor, advertindo-o de que, decorrido esse prazo sem manifestação, presumir-se-á
cumprida a condenação, devendo os autos serem arquivados com baixa.3. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário sem
que haja informações a respeito, certifique-se a data do decurso (para fins do art. 104-A, V, das NSCGJ) e aguarde-se por 90
dias eventual pedido de execução.4. Decorrido este último sem qualquer provocação, certifique-se e arquivem-se os autos,
cabendo à serventia, caso a execução seja requerida, instaurar o respectivo incidente e encaminhá-lo à conclusão para as
determinações cabíveis.5. Intimem-se as partes desse despacho, aplicando-se para ambas o que dispõe o art. 19, § 2º, Lei
9099/95. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Digital -

Rejeito os embargos de declaração opostos eis
que não vislumbro presentes os requisitos de Lei. No que pertine ao pedido de reconsideração, mantendo a decisão por seus
próprios fundamentos e alerto que tal pedido não suspende ou interrrompe a contagem dos prazos. Int. São José dos Campos,
23 de junho de 2017. Carlos Gutemberg De Santis Cunha Relator -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

13/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 438, encaminhe-se estes
e os embargos ao relator. Int. São José dos Campos, 9 de junho de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente
do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

31/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Cumpra a serventia o determinado a fls. 407. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Da análise de todo o processado percebe-se que não há reclamação
em trâmite, sendo certo que a última teve sua distribuição cancelada por ordem do MM. Juiz de Direito Presidente deste Colégio
Recursal. Não há dúvida de que verificou-se o trânsito em julgado, posto que as ferramentas processais não foram articuladas
na forma pertinente. Por outro lado, impossível seria admitir-se agora nova reclamação, conforme disposto no artigo 988, § 5º,
inciso I do C.P.C. Em sendo assim, certifique a serventia o trânsito em julgado do V. Acórdão atacado e remeta-se os autos, de
imediato, ao juízo de origem. Int. -


Processo Digital -
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Certidão de fls. 400: ciente. Aguarde-se decisão do Presidente deste
Colégio Recursal na reclamação. Após, conclusos. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Recurso Inominado
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0064/2017
Processo Digital -

Na esteira do decidido a fls. 367 e tendo em conta o informado a fls.
381, aguarde-se o julgamento da reclamação. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Ante ao teor do decidido a fls. 372/374, não havendo notícia de
nova distribuição, certifique a serventia o trânsito em julgado com baixa dos autos ao juízo de origem. Int -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3