Informações do processo 1008533-44.2015.8.26.0344

Movimentações 2018 2017 2016 2015

30/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0384/2018

Vistos. Fls. 655/656. Ciente. Em conformidade com o Com. CG. nº 1789/2017,
proceda-se o arquivamento destes autos, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. Intimem-se. -


Retirado da página 1834 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0350/2018

Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
616/630. Nos termos do art. 523, do CPC, manifeste-se o(a) credor(a) acerca da execução do julgado, procedendo-se na forma
do art. 524, do citado diploma legal. Fica a credora intimada de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado,
cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, publicado
no DJE em 02/08/2017. Aguarde-se providencia da parte interessada pelo prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá
a credora comprovar nestes autos o protocolamento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. -


Retirado da página 1790 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/07/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Embargos de Declaração
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0000435-16.2011.8.26.0510/50001 -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
DO MAGISTRADO NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE ABORDAREM TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS
PARTES, DESDE QUE O JULGADO ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO PREQUESTIONAMENTO FUNDAMENTOS
JURÍDICOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 828 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS LEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM'
DA INCORPORADORA, NA CONDIÇÃO DE PROMITENTE-VENDEDORA, PARA RESPONDER PELA RESTITUIÇÃO AO
CONSUMIDOR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, NAS DEMANDAS EM QUE SE ALEGA
PRÁTICA ABUSIVA NA TRANSFERÊNCIA DESSES ENCARGOS AO CONSUMIDOR TESE ASSENTADA EM RECURSO
REPETITIVO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS ATRASO NA ENTREGA DA OBRA NÃO OCORRÊNCIA
DE FORTUITO EXTERNO CAPAZ DE ELIDIR A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA RISCO DO NEGÓCIO QUE NÃO
PODE SER REPASSADO AO CONSUMIDOR REQUERIDA QUE NÃO DEMONSTROU A ENTREGA DO LOTEAMENTO NA
DATA PREVISTA EM CONTRATO RESCISÃO CONTRATUAL DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS APLICAÇÃO
DA SÚMULA 543 DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSOS NÃO PROVIDOS.NEGA-SE PROVIMENTO AOS
RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1524 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia