Informações do processo 1026562-90.2014.8.26.0405

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12/11/2019 Visualizar PDF

Seção: OSASCO - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1115/2019

Vistos. ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 394/395 contra
a sentença de fls. 379 e decisão de fls. 391. Conheço dos embargos e os acolho. Verifico que razão assiste ao requerido. Desta
forma, reconsidero integralmente a decisão de fls, 391 e, em relação ao acordo celebrado entre as partes às fls. 362/364,
declaro nula a cláusula de nº 2 do referido acordo, no que diz respeito ao ressarcimento dos valores pela seguradora, ora
embargante, mantendo-se, no mais, a sentença de fls. 391 tal como lançada. Intime-se. Osasco, 06 de novembro de 2019.
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Retirado da página 2398 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/09/2019 Visualizar PDF

Seção: OSASCO - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0913/2019

Fls. 394/395: nos termos do artigo 1.023,§ II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de
Declaração. -


Retirado da página 2443 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/09/2019 Visualizar PDF

Seção: OSASCO - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0843/2019

Recebo os embargos de declaração de fls. 383/385, posto que tempestivos e acolho-o para reconsiderar a decisão de
fls. 365, que homologou o acordo realizado entre a autora e a corré Wal Mart Brasil Ltda. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. -


Retirado da página 2531 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/06/2019 Visualizar PDF

Seção: OSASCO - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0567/2019

Fls. 383/385: nos termos do artigo 1.023,§ II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos
de Declaração. -


Retirado da página 2444 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

30/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0510/2019

Vistos. Tendo-se em vista a manifestação do exequente a fls. 378, afirmando que a obrigação foi satisfeita, nestes autos
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL que KELLY CRISTINA POZZA NEVES promoveu

contra WALL MART BRASIL LTDA; ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A e SEGURADORA ITÁU SEGUROS S.A,
JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Não havendo ressalvas,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino
que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.
R. I. C. Osasco, 28 de maio de 2019. -


Retirado da página 2378 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0369/2019

Vistos. *Fls. 362/364: tendo em vista, a fase processual ser Cumprimento de Título Judicial, não cabe homologação de
acordo com base no artigo 487, III, b, apenas no artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Esclareça, a exequente, se
desiste do Recurso de Apelação de fls. 354/361. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 16 de abril de 2019. -


Retirado da página 2634 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0154/2019

Vistos. Fls. 342/344: tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 334/337.
Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não verificar presentes as hipóteses previstas no art.
1022 do Código de Processo Civil. Com efeito, pretende a embargante, em verdade, discutir o próprio mérito da sentença, o que
não se admite por meio dos presentes embargos, discussão que deve se dar, se o caso, por via de recurso próprio. Ressalto,
ainda, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente
para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os
seus argumentos. Portanto, persiste a sentença tal como está lançada. Intime-se. -


Retirado da página 2513 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0090/2019

*Fls. 342/344: nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos
de Declaração. -


Retirado da página 3033 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2