Informações do processo 1000624-57.2015.8.26.0438

Movimentações 2016 2015

21/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos.Expeça-se o Alvará para levantamento do valor depositado a fls. 266 em favor do requerente, após, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquive-se com baixa.Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/09/2016

Seção: Penápolis
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Vistos. O presente agravo de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal tendo em vista os temas n°s 869, 655 e 660 (RE 927.467, RE 743.771 e RE 748.371), respectivamente, nos quais a Colenda Corte se manifestou no sentido de não haver repercussão geral. Assim, restando prejudicado o Recurso, diante do disposto no artigo 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado após a regular intimação e decurso desta decisão. Oportunamente, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Penápolis
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos) do(a) TELEFÔNICA: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/05/2016

Seção: Penápolis
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Penápolis
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Recurso Extraordinário da TELEFÔNICA: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos

29/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Por tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o recurso interposto pela parte reclamada em seu regular efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária para julgamento. Penápolis 25 de fevereiro de 2016
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) condenar a ré na obrigação de fazer, consubstanciada no restabelecimento do serviço de telefonia móvel em favor do autor, com a manutenção do número do terminal, confirmando, desse modo, os efeitos da tutela antecipada concedida à pág. 49 e ratificado à pág. 130; b) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do presente julgamento. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. Penápolis, 18 de dezembro de 2015.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2