Informações do processo 0021911-68.2010.8.26.0309

  • Numeração alternativa
  • 309.01.2010.021911
  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 08/08/2014 a 09/10/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

09/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, - 849 - Sala 503 - 5º andar - DESPACHO
Tipo: Embargos de Declaração Cível

Colégio -


Processo Físico -

Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial.
São Paulo, 11 de setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

- sala 503 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 2245 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO EFEITO SUSPENSIVO
CONCEDIDO EM 24/09/2018 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RE 870.947/SE – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS
DA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA
JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA – EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Retirado da página 2708 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público
Tipo: Embargos de Declaração Cível

VISTA


/50001 - Processo Físico

Rejeitaram os
embargos. V. U. -


Retirado da página 1532 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de processamento do(a) 28ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça, 6º andar, salas 621/623
Tipo: Embargos de Declaração Cível

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 7 DE MAIO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA
DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO
DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE
COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM

FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.NOTA 3: A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITUADO NA RUA
ONZE DE AGOSTO, S/N - CENTRO (PROX. À PRAÇA DA SÉ) - 6º ANDAR - SALA 601.



Retirado da página 1860 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia