Informações do processo 0002021-89.2012.5.15.0064

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 12/12/2012 a 18/09/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014 2012

18/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE SOUSA SANTOS
- I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002021-89.2012.5.15.0064

AUTOR: FELIPE DE SOUSA SANTOS
RÉU: I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP e outros

SENTENÇA

Vistos etc.
Julgo extinta a execução.

Exclua-se a parte executada do convênio SERASA, bem assim

retirem-se todas as restrições porventura pendentes.

Liberem-se a quem de direito os valores existentes nos autos.

Para tanto, por medida de economia e celeridade confiro à presente

decisão força de GUIA DE RETIRADA JUDICIAL, seguintes termos:
A) Dados do depósito:

Conta Judicial 0742 042 01509959-8, Depósito de 25/10/2017 no

valor de R$ 45.230,17.

Reclamante: FELIPE DE SOUSA SANTOS - CPF: 350.973.148-40

Reclamada: ISABELLE MARIE COIMBRA DE BRITO - CPF:

218.754.358-75

1. ISABELLE MARIE COIMBRA DE BRITO - CPF: 218.754.358-75

vai à AGÊNCIA DO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA EM
ITANHAÉM levantar a importância de R$ 45.230,17 (quarenta e
cinco mil e duzentos e trinta reais e dezessete centavos) referente
ao depósito retro mencionado, acrescida de correção monetária e

juros de mora na forma da lei.
B) Dados do depósito:

Conta Judicial 0742 042 01509960-1, Depósito de 25/10/2017 no

valor de R$ 3.175,32.

Reclamante: FELIPE DE SOUSA SANTOS - CPF: 350.973.148-40

Reclamada: ISABELLE MARIE COIMBRA DE BRITO - CPF:

218.754.358-75

2. ISABELLE MARIE COIMBRA DE BRITO - CPF: 218.754.358-75
vai à AGÊNCIA DO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA EM
ITANHAÉM levantar a importância de R$ 3.175,32 (três mil e cento

e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) referente ao

depósito retro mencionado, acrescida de correção monetária e juros

de mora na forma da lei.

C) Dados do depósito:

Conta Judicial 800.132.307.256, Depósito de 28/8/2018 no valor de

R$ 851,45.

Reclamante: FELIPE DE SOUSA SANTOS - CPF: 350.973.148-40

Reclamada: I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP - CNPJ:

07.808.759/0001-44

3. JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO SILVA, CPF 337.547.718-09,

Perita Judicial, vai à AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM
ITANHAÉM levantar a importância de R$ 851,45 (oitocentos e
cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) referente ao

depósito retro mencionado, acrescida de correção monetária e juros

de mora na forma da lei.

A presente decisão com força de Guia de Retirada/Alvará Judicial

deverá ser impressa e levada diretamente pelo(s) beneficiário(s) às

AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO DO

BRASIL EM ITANHAÉM, assinada digitalmente pelo(a)

magistrado(a), dispensada a assinatura física, nos termos do Ofício

Circular nº 005/2017-GP do Gabinete da Presidência do TRT da 15ª
Região e do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do
Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho.

Anotem-se os valores recebidos no PJe.

Cumprido, arquivem-se.

Intimem-se.
Itanhaém, 18/9/2018

VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE
Juiz Titular de Vara do Trabalho

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4165 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE DE SOUSA SANTOS
- I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
RUA PROF. DINORAH CRUZ, 12, CENTRO, ITANHAEM - SP -

CEP: 11740-000

TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: saj.vt.itanhaem@trt15.jus.br

PROCESSO: 0002021-89.2012.5.15.0064

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: FELIPE DE SOUSA SANTOS

RÉU: I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP e outros

rma

DECISÃO PJe-JT

Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo ora apresentado no ID. 2f23619, para que

produza seus jurídicos e legais efeitos.
A executada deverá recolher os valores referentes às contribuições

previdenciárias, observando a proporcionalidade das verbas de
natureza salariais/remuneratórias da condenação, apuradas no ID.
d8f3847, em relação ao valor das parcelas do acordo, nos termos
da OJ n.º 376 da SDI-1 do C. TST, que interpreta de forma conjunta
o § 5º do art. 43 da Lei 8.212/91 com o § 6º do artigo 832 da CLT.

Honorários periciais deverão ser saldados pela executada em 30
dias, sob pena de execução.

Custas pela executada, conforme já fixado em sentença, sob pena

de execução.

No mais, tendo em vista o bloqueio judicial de ID. 06efc92, intime-se

a executada para embargos no prazo legal.

Intimem-se.

ITANHAEM, 22 de Agosto de 2018.

JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO


Retirado da página 30318 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE DE SOUSA SANTOS
- I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002021-89.2012.5.15.0064

AUTOR: FELIPE DE SOUSA SANTOS
RÉU: I M COIMBRA DE BRITO ALVES - EPP e outros

GAB/EFZ/AHLS
D E S P A C H O

Considerando que a petição de acordo juntada pela reclamada não
está em conformidade com o art. 18 do Provimento GP/VPJ/CR N.
05/2012, compareçam as partes em juízo, em dias e horários em

que acontecem as audiências, para ratificação do quanto

apresentado, sob pena de desconsideração de tal petitório.

Intimem-se.
Itanhaém, 14 de junho de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 4038 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário