Informações do processo 1024995-28.2015.8.26.0554

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 02/12/2015 a 03/04/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

03/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o
interessado o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando-se que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigo 917 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.
Saliento que todas as petições deverão ser endereçadas a eventual cumprimento de sentença interposto pela parte, ficando
vedado o peticionamento nestes autos para efeito de execução do julgado. Fls. 411/412: Prejudicado, vez que não houve
início da fase de execução da sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA LIMA PIRES (OAB 208535/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RICARDO TOYODA

(OAB 168082/SP)

Processo 1025727-04.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rosely Bovi Lambert - LG
Electronics de São Paulo Ltda - A fim de se evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa e nos termos do artigo
437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a ré, única e objetivamente, sobre o documento novo de fls. 105/106, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (OAB 333300/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP)

Processo 1025841-40.2018.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - M.A.V.S. - ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 62, pois, de fato, houve erro material na sentença

embargada. Assim, no registro tardio de nascimento, na certidão de casamento e na certidão de óbito de Ernesto Varini deverá
constar o nome completo da mãe como sendo “Rosa Maria Teresa Varani" em vez de “Rosa Varini". No mais, fica mantida a r.
sentença embargada. Int. -


Retirado da página 760 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Fls. 404/406: O pedido deverá
ser direcionado ao Juízo de origem, uma vez que esgotada a jurisdição nesta instância recursal. Int. -


Retirado da página 1086 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE
OU CONTRADIÇÃO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. -


Retirado da página 2555 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - BEM MÓVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PESSOAL. PROVA DA PROPRIEDADE DA AUTORA SOBRE ELE. ELEMENTOS DOS AUTOS
QUE REVELAM TER SIDO O COMPUTADOR ENTREGUE AO RÉU. AÇÃO QUE DEVE SER JULGADA PROCEDENTE EM
FACE DESTE, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO
PROPORCIONAL AO VALOR DO BEM. MANTIDA, TODAVIA, A IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À EMPRESA-RÉ, UMA VEZ

QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -


Retirado da página 2064 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia