Informações do processo 0040931-15.2013.8.26.0576

  • Numeração alternativa
  • 057.62.0130.040931
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 11/05/2015 a 02/04/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2015

06/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Precatório - Gratificações e Adicionais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0665/2019

Vistos. 1. No prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre
o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração" informando se a procuração se encontra válida e
operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de
“cessão de crédito" parcial ou total; 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es)
ou representante; 3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento,
destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na
instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3
vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar
informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Int. -


Retirado da página 2214 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0406/2019

Vistos. Considerando o pagamento do RPV, arquivem-se estes
autos, anotando-se. Int.-se. -


Retirado da página 2300 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0310/2019

Expedi o MLJ de nº 1462/2019 em favor da parte AUTORA,
referente ao(s) depósito(s) de fls. 34, consoante autorização de fls. 39. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue
a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. -


Vistos. Considerando o pagamento do RPV, arquivem-se estes
autos, anotando-se. Int.-se. -


Retirado da página 2051 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0196/2019

Vistos. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento em
favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório. No
mais, arquive-se o presente incidente, promovidas as baixas devidas. Int.se. -


Retirado da página 2005 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0004/2019

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. -


Retirado da página 3487 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3