Informações do processo 0015598-74.2015.8.26.0161

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 07/12/2015 a 13/05/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2015

14/12/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara ___
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0132/2018

Vistos. Citem-se os acusados conforme requerido pelo MP. Diadema, 22 de outubro de 2018. -


Retirado da página 3186 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

09/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara ___
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0043/2018

Vistos.1. Considerando que os fatos narrados no inquérito policial, em tese, caracterizam o delito descrito e
tipificado pela denúncia, a qual não é inepta, está formalmente em ordem, presente a justa causa, não sendo caso, portanto
de sua rejeição liminar, tenho por bem em recebê-la contra Ana Claudia de Jesus Silva, Thiago Rodrigues Borges, Elvis Paulo
Pinheiro da Silva, Júlio da Rocha Pedro e Pedro Henrique de Oliveira. Cadastre-se e evolua-se a classe.2. Requisitem-se as
FAs (IIRGD) e eventual certidão, inclusive do(s) processo(s) constante(s) no(a) FA(SIVEC) (fls. 138) e Distribuidor (fls. 141
e 143), via e-mail.3. Com a juntada, caso se constate que os réus são primários e não respondem a outro processo, cite-os
pessoalmente em todos os endereços dos autos, com cópias da denúncia e cota ministerial (fls. 130/131), inclusive por edital,
oportunamente, se o caso, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, bem como para manifestar se há interesse na
suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).4. Caso contrário, cite-os pessoalmente em todos os endereços
dos autos, inclusive por edital, oportunamente, se o caso, para responder(em) somente à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias.5. Após, e se o caso, abra-se vista, por 05 dias, ao Ministério Público para conhecimento e manifestação acerca de
questões novas ou preliminares, vindo os autos conclusos para eventual absolvição sumária ou para designação de audiência
para proposta de suspensão condicional do processo ou audiência una. 6. Ciência ao M.P., D.P.E. e ao d. Advogado(a) (fls. 112

- réu Pedro). Diadema, 26 de abril de 2018. -


Retirado da página 2938 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1