Informações do processo 0015598-74.2015.8.26.0161

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 07/12/2015 a 13/05/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2015

11/12/2019 Visualizar PDF

Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2019
Tipo: Apelação Criminal

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1375 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/12/2019 Visualizar PDF

Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2019
Tipo: Apelação Criminal

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1667 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/12/2019 Visualizar PDF

Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2019
Tipo: Apelação Criminal

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Diadema - Vara: 2ª Vara Criminal - Nº origem: 0015598-74.2015.8.26.0161


Retirado da página 388 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara ___
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0106/2019

Vistos. 1. Defesas Iniciais, corréus, Ana Cláudia, Elvis e Thiago (fls. 271/272), Pedro (fl. 242 e 246), Elvis (fls.
198/202) e Júlio (fls. 198/202): Não sendo o caso de absolvição sumária, e tendo em vista incabível benefício legal aos réus
Júlio e Elvis (fls. 167/172, 181 e 283/297), dou prosseguimento ao presente feito e Designo Audiência Una para o dia 16 de
setembro, p.f., às 13:30 horas. 2. Ante a primariedade dos réus Ana Cláudia, Thiago e Pedro, e manifestação pela aplicação de
benefício legal (fls. 242 e 271-I), após a audiência UNA, será proposta a esses réus a suspensão condicional do processo, nos
termos da cota ministerial de fls. 06/07, itens de “a" a “e", observando-se o recebimento da denúncia (fls. 144). 3. Intimem-se
os réus (soltos - fls. 277/282), em todos os endereços dos autos, inclusive por edital, se o caso. 4. Intimem-se as testemunhas
comuns à Acusação e aos réus Ana Cláudia, Elvis e Thiago (fls. 04/05 e 271-III), observando-se que os réus Pedro e Júlio não
arrolaram testemunhas de defesa (fls. 198/202, 242 e 246). 5. Aguarde-se devolução do mandado de citação do réu Pedro
devidamente cumprido (fl. 269/270). Se negativa as diligências, intime-se o d. Advogado do mesmo para que forneça endereço
atual do réu. 6. Certidões: Solicitem-se às Varas respectivas certidões dos processos constantes às fls. 240, 290 e 295, via
e-mail. 7. Ciência ao MP, DPE (corréus - Ana Cláudia, Elvis e Thiago) e d. Advogados (corréu Júlio - fls. 203 e corréu Pedro - fl.
112). Diadema, 18 de junho de 2019. -


Retirado da página 3095 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

28/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara ___
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0043/2019

1. Ante a certidão supra, nomeio a Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca, para que atue em favor
dos réus Ana Cláudia, Thiago e Elvis, bem como para que ofereça Defesa Inicial, por escrito, no prazo de 10 dias, observando-
se cota ministerial de fl. 181. Cadastre-se, regularize-se a tarja e abra-se vista. 2. Intime-se a Defesa Constituída do réu
Pedro para que informe, no prazo de 48 horas, se ainda atua na defesa do acusado, bem como para que apresente a Defesa
inicial e manifeste-se quanto a se o réu possui interesse na suspensão condicional do processo, no mesmo prazo, posto que
devidamente intimada para tanto, via D.J.E. (fls. 162/163). 3. Se, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se
o réu da desídia de sua defesa, bem como para que constitua outra no prazo de 10 dias, para apresentação da Defesa inicial,
dentro do prazo legal, caso contrário, será nomeada a DPE para tanto. No mais, aguarde-se devolução da carta precatória de
citação do réu Pedro devidamente cumprida (fl. 195/196, 211 e 228). 4. Em que pese às alegações contidas na defesa inicial do
réu Júlio de fls. 198/202, as mesmas dizem respeito ao mérito da causa, sendo necessária à dilação probatória, não sendo este
o momento processual adequado para sua apreciação. Diante do exposto acima e em não sendo o caso de absolvição sumária,
por ora aguarde-se designação de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 5. Concedo justiça gratuita ao réu Júlio,
ante declaração de hipossuficiência juntada (fl. 204). 6. Solicite-se à 1ª Vara Criminal local certidão atualizada (fl. 240), bem
como certidão do processo de execução à fl. 234. 7. Ciência ao MP, DPE e d. Advogados (Pedro - fl. 112 e Júlio - fls. 203). -


Retirado da página 3032 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

25/03/2019 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0042/2019

Vistos. 1. Ante a certidão supra, nomeio a Defensoria Pública do Estado, atuante na Comarca, para que atue
em favor dos réus Ana Cláudia, Thiago e Elvis, bem como para que ofereça Defesa Inicial, por escrito, no prazo de 10 dias,
observando-se cota ministerial de fl. 181. Cadastre-se, regularize-se a tarja e abra-se vista. 2. Intime-se a Defesa Constituída do
réu Pedro para que informe, no prazo de 48 horas, se ainda atua na defesa do acusado, bem como para que apresente a Defesa
inicial e manifeste-se quanto a se o réu possui interesse na suspensão condicional do processo, no mesmo prazo, posto que
devidamente intimada para tanto, via D.J.E. (fls. 162/163). 3. Se, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se
o réu da desídia de sua defesa, bem como para que constitua outra no prazo de 10 dias, para apresentação da Defesa inicial,
dentro do prazo legal, caso contrário, será nomeada a DPE para tanto. No mais, aguarde-se devolução da carta precatória de
citação do réu Pedro devidamente cumprida (fl. 195/196, 211 e 228). 4. Em que pese às alegações contidas na defesa inicial
do réu Júlio de fls. 198/202, as mesmas dizem respeito ao mérito da causa, sendo necessária à dilação probatória, não sendo
este o momento processual adequado para sua apreciação. Diante do exposto acima e em não sendo o caso de absolvição
sumária, por ora aguarde-se designação de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 5. Concedo justiça gratuita ao
réu Júlio, ante declaração de hipossuficiência juntada (fl. 204). 6. Solicite-se à 1ª Vara Criminal local certidão atualizada (fl. 240),
bem como certidão do processo de execução à fl. 234. 7. Ciência ao MP, DPE e d. Advogados (Pedro - fl. 112 e Júlio - fls. 203).
Diadema, 20 de março de 2019. -


Retirado da página 2776 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1