Informações do processo 0010720-14.2014.5.15.0092

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23/11/2015

Seção: 9a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 9a Câmara do dia
01/12/2015 às 14:00


Srs. Advogados: por ora, as inscrições para sustentação oral
deverão ser feitas via telefone até o último dia útil que antecede a
sessão.


Intimado(s)/Citado(s):


- ACS SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.


- FRANCISCO JUVINO BATISTA


- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/06/2015

Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
5a Vara do Trabalho de Campinas


Processo: 0010720-14.2014.5.15.0092
AUTOR: FRANCISCO JUVINO BATISTA


RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME e outros (2)


SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I - RELATÓRIO


ACS SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tendo em vista a
Sentença de fls., apontando vício no julgado. É o relatório.


II - FUNDAMENTAÇÃO


1) Conheço dos embargos de declaração apresentados,
posto que tempestivos e com regular representação
processual. Passo a análise de seu mérito.


2) Realmente houve erro material no julgado, pois a
embargante não foi nominada corretamente.


Assim, em atenção à retificação deferida em audiência, corrijo
erro material do julgado, para fazer constar a correta razão
social da embargante: ACS SIGMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.


III - DISPOSITIVO


Diante do exposto, conheço dos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por ACS SIGMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., para julgá-los procedentes, nos termos
da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.
Intimem-se as partes. Nada mais.


Campinas, 17 de junho de 2.015.


Marcelo Chaim Chohfi
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário