Informações do processo 1000393-11.2015.8.26.0024

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 02/07/2015 a 25/07/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

25/07/2017

Seção: Anexo Fiscal I
Tipo: Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0077/2017

Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. No
mais, observo que já foi apresentado cumprimento de sentença sob nº 0004422-53.2017. Observadas às formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Tipo: Apelação

RETIFICAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Na
apelação, não conheceram do recurso, vencido o 2º juiz, Des. Silva Russo. Adotou-se a técnica do art. 942 e seu § 1º do CPC,
sendo chamados a integrar a turma julgadora os Des. Eutálio Porto e Raul de Felice. Por maioria de votos, não conheceram
do recurso, vencido o 2º juiz, Des. Silva Russo. O 5º juiz, Des. Raul de Felice, declarará - EMENTAAPELAÇÃO - EMBARGOS
À EXECUÇÃO - MUNICÍPIO DE ANDRADINA - IPTU E TAXAS - EXERCÍCIOS DE 2008 A 2012 - PEDIDO DOS EMBARGOS
À EXECUÇÃO JULGADO PROCEDENTE - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE -
RECURSO, NO ENTANTO, INTEMPESTIVO - CIÊNCIA NO PORTAL ELETRÔNICO OCORRIDA EM 28.10.2016 - PRAZO FINAL
EM 15.12.2016 - APELAÇÃO INTERPOSTA EM 19.01.2017 - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br
) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Tipo: Apelação

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Faculto aos interessados manifestação,
em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Tipo: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Andradina - Ação : Embargos à Execução Fiscal - N° origem: 1000393-11.2015.8.26.0024
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/02/2017

Seção: JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Vistos, Não obstante a certidão de intempestividade, extinto o juízo de admissibilidade em primeiro grau, aguarda-se o julgamento do recurso interposto, notadamente pela eventual rescindibilidade do trânsito em julgado no caso de provimento do apelo. Assim, suspendo o levantamento da quantia depositada e ofício expedido, procedendo o cancelando da guia de levantamento, via sistema, tornando sem efeito o ofício mencionado, juntado-os nos autos de execução fiscal. Translade cópia do presente, juntando-a na execução fiscal. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

11/01/2017

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Tipo: Embargos à Execução Fiscal
Ficando a parte cientificada que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando Provimento CG n° 16/2016, publicado no DJE em 04/04/16.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1