Informações do processo 0022054-29.2009.8.26.0071

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

17/12/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0909/2018

UNESP -
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello
Vistos. O silêncio do exequente induz a conclusão de que houve a satisfação do débito. Por isso, julgo extinta a presente
ação, na fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, providenciando a serventia as devidas
anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Após o trânsito em julgado comunique-se o DEPRE nos termos
do comunicado CG 1299/2017 e, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, 13 de dezembro de 2018 -


Retirado da página 1148 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

06/12/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0887/2018

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. O silêncio do exequente induz a conclusão de que houve a satisfação do débito. Por isso,
julgo extinta a presente ação, na fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, providenciando
a serventia as devidas anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Após o trânsito em julgado comunique-
se o DEPRE nos termos do comunicado CG 1299/2017 e, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, 04 de dezembro de 2018 -


Retirado da página 1229 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

07/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0815/2018

UNESP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na
certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. -


Retirado da página 1118 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0806/2018

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. -


Retirado da página 1154 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0590/2018

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. O bloqueio supra realizado decorre
do não pagamento do ofício requisitório expedido nos presentes autos. Assim, em observância ao Provimento 68/2018 do CNJ,
manifestem-se as partes sobre o depósito efetuado nos autos para, querendo, apresentar impugnação. Decorridos 02 dias úteis
do fim do prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, com as cautelas de praxe. Int. -


Retirado da página 1154 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0555/2018

Vistos. O bloqueio realizado às fls. 172/173 decorre do não pagamento do ofício requisitório expedido às fls. 135/136. Assim, em
observância ao Provimento 68/2018 do CNJ, manifestem-se as partes sobre o depósito de fls. 174 para, querendo, apresentar
impugnação. Decorridos 02 dias úteis do fim do prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente,
com as cautelas de praxe. Int. -


Retirado da página 1203 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0528/2018

Vistos. Defiro o pedido de fls. 166, providenciando-se minuta de bloqueio. Int. -


Retirado da página 1369 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0474/2018

UNESP -
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Defiro o pedido de fls. 184, providenciando-se
minuta de bloqueio. Int. -


UNESP -
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para a
celeridade processual, informe a parte exeqüente, em uma única página, os seguintes dados, na respectiva ordem: a)Número
do processo; b)Nome do credor; c)CPF ou CNPJ do credor; d)Nome do devedor; e)CPF ou CNPJ do devedor; f)Valor atualizado
da dívida. O exequente deverá recolher, ainda, a taxa devida, salvo se beneficiário da gratuidade processual. -


Retirado da página 1309 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0449/2018

Vistos.Fls. 161/162: Considerando que decorreu o prazo para a parte executada comprovar o pagamento dos valores devidos
nesse incidente (fls. 160), é de rigor a realização do sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à
espécie. O uso desse meio coercitivo já foi expressamente admitido pela jurisprudência por analogia à regra do artigo 17, §2º,
da Lei Federal 10.259/2001, conforme se observa dos seguintes precedentes: TJSP - Agravo de Instrumento n° 904.090-5/9-
00 - data j. 28 de abril de 2009 - Rel. Des. Renato Nalini; TJSP - Agravo de Instrumento n. 0174505-53.2012.8.26.0000 data j.
21 de novembro de 2012 - Rel. Des. Ricardo Anafe; STJ - RMS 20079/MG, Rel. Ministro Humberto Martins, j. 21-09-2006, v.u..
Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para a celeridade processual, informe a parte exeqüente, em uma única página,
os seguintes dados, na respectiva ordem:a)Número do processo; b)Nome do credor;c)CPF ou CNPJ do credor;d)Nome do
devedor;e)CPF ou CNPJ do devedor;f)Valor atualizado da dívida, desconsiderando-se os descontos obrigatórios.O exequente
deverá recolher, ainda, a taxa devida, salvo se beneficiário da gratuidade processual.Cumpridas as determinações, tornem
conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud.Int. -


Retirado da página 1287 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

09/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0363/2018 - Processo

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.Os exequentes apresentaram o
valor atualizado do débito, sem considerar os descontos obrigatórios.Assim, reconsidero a determinação supra para que
os exequentes apresentem nova planilha a fim de possibilitar a realização de bloqueio de verba pública.Int. -


Retirado da página 1379 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0356/2018

Vistos.Transcorrido o prazo legal, bem como o fixado
às fls. 174, não houve o depósito dos valores devidos.Ante o exposto, defiro o pedido em fls. 176/177 e determino o sequestro
da quantia necessária para satisfação do débito da conta da executada, conforme requisição de fls. 149/151. Providencie-se o
necessário.Int. -


Retirado da página 1258 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/02/2018

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0038/2018

UNESP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.Tendo em vista as afirmações da entidade
devedora, bem como os documentos por ela juntados aos autos, defiro o prazo improrrogável de 30 dias para o pagamento
dos valores devidos nesse incidente.Decorrido o prazo sem que haja o referido pagamento, venham conclusos para análise do
pedido de bloqueio de verbas para saldar a dívida.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0038/2018

Vistos.Tendo em vista as afirmações da entidade devedora, bem como os documentos por ela juntados aos autos, defiro o prazo
improrrogável de 30 dias para o pagamento dos valores devidos nesse incidente.Decorrido o prazo sem que haja o referido
pagamento, venham conclusos para análise do pedido de bloqueio de verbas para saldar a dívida.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1