Informações do processo 1000057-10.2014.8.26.0099

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 30/01/2014 a 04/12/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

04/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, revogando a liminar concedida. Diante a sucumbência do autor, condeno ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 700,00, devido à complexidade fática e jurídica da ação, analisando o mesmo ser beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

06/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Como o autor não juntou documentos aos autos, dou por encerrada a instrução e concedo às parte três dias exclusivos e sucessivos para memoriais.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

17/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Devido à complexidade do caso, passo a saneá-lo. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a ser sanadas, declaro o feito saneado. Não há nulidade na falta de citação do cônjuge porque a presenta ação tem caráter possessório, o que afasta a necessidade de citação do cônjuge, conforme o § 2°, do art. 10, do CPC. Além disto, o réu Roberto se apresenta em vários documentos como solteiro, o que lança dúvidas sobre o estado civil, apesar da certidão de casamento nos autos. Afasto as preliminares de ilegitimidade do réu Roberto, porque sem a produção de provas não há como analisar quem exerce a posse sobre o bem. Fixo como pontos controvertidos a posse do autor sobre o imóvel e a localização dela. Para tanto, defiro a produção de provas testemunhal e documental. Outras provas serão analisadas após a produção destas. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 28 de maio de 2015, às 14h 30 min. O rol das testemunhas deve ser apresentado pelas partes até 10 (dez) dias após a publicação desta decisão, sob pena de preclusão, caso não tenha sido apresentado.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Ciência à parte contrária acerca do documento apresentado. A seguir, cls. para sentença.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Reintegração / Manutenção de Posse
Primeiramente, declaro revel o réu Roberto conforme certidão de fls. 133. Analiso as preliminares do réu Roberto porque se tratam de questões de ordem pública, podendo ser arguidas a qualquer momento. E para poder apreciá-las determino que o réu Roberto traga aos autos a certidão de casamento atualizada, pois nos documentos juntados nos autos, posterior à união, ele se qualifica como solteiro.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1