Informações do processo 0001929-68.2015.8.26.0123

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 15/05/2015 a 21/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

21/08/2017

Seção: 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0855/2017

Vistos,Cumpra-se o v. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários à procuradora nomeada.
Ante o Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), o requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: procuração, sentença e acórdão, certidão
de trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e outras peças que a parte entender necessárias, e cadastrado
como incidente processual.Observo que no cadastramento do incidente deverá ser informado todos os dados referente à parte

contrária, inclusive do procurador, se houver, sob pena de rejeição ou cancelamento, conforme artigo 9º, da Resolução 551/2011
do E. TJSP. Os autos principais deverão aguardar em cartório pelo prazo de trinta dias para consulta e extração de cópias.
Findo esse prazo, o processo será arquivado provisoriamente.Int. IMPRIMIR CERTIDAO EXPEDIDA -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/05/2017

Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE MAIO DE
2017


Processo Físico

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao
recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –
SENTENÇA MONOCRÁTICA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, QUE AFASTOU OS DANOS MORAIS – APELO SÓ DA
PREFEITURA/RÉ, ALEGANDO QUE A DECISÃO PADECE DE NULIDADE POR SER “ULTRA PETITA" – DESCABIMENTO - A
LIMPEZA PERIÓDICA DO TERRENO DA PREFEITURA, NO QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO
PLUVIAL, É INDISPENSÁVEL PARA QUE OS PROBLEMAS MENCIONADOS NA EXORDIAL NÃO VOLTEM A OCORRER

- DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO MERA EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL –
MANTIDA NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 31ª Câmara de Direito Privado - sala 510 - 5º andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 2 DE MAIO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 510 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara
Tipo: Direito de Vizinhança
Processo Físico - Apelação - Comarca: Capão Bonito - N° origem: 0001929¬
68.2015.8.26.0123 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia