Informações do processo 0005576-66.2015.8.26.0157

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 04/12/2015 a 10/04/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

07/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cubatão
Tipo: Recurso Inominado
Processo Físico - REL 07/16 SAJ- Vista para as contrarrazões ao recurso extraordinário.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cubatão
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

25/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cubatão
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cubatão
Tipo: Recurso Inominado
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO - FORNECEDORA DO SERVIÇO QUE NÃO COMPROVOU A REALIZAÇÃO DO CONTRATO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos