Informações do processo 1017466-55.2015.8.26.0554

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 27/08/2015 a 15/04/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2016 2015

15/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0348/2019

Ciência do V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito em cinco (05) dias. -


Retirado da página 739 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

18/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013971-93.2009.8.26.0048 (048


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – DIVULGAÇÃO,
POR SITE DA BUSCA, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO CIVIL AJUIZADO CONTRA O AUTOR, NO QUAL SE POSTULAVA
ALVARÁ AUTORIZANDO A VIAGEM DE SUA FILHA MENOR – AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ QUE É MERA
FERRAMENTA DE PESQUISA QUE DIRECIONA O USUÁRIO AOS SITES ONDE AS INFORMAÇÕES SÃO DISPONIBILIZADAS,
NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADA POR EVENTUAL DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS – INFORMAÇÃO QUE, ADEMAIS,
PODE SER OBTIDA DE OUTRA MANEIRA, EM BUSCA NO SITE QUE HOSPEDA O CONTEÚDO - PRESERVAÇÃO DO DIREITO
À INFORMAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007

CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1907 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
Tipo: Apelação Cível

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento
ao recurso. V. U. -


Retirado da página 1892 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção
Tipo: Apelação Cível

Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público -



Retirado da página 2453 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia