Informações do processo 1015541-24.2015.8.26.0554

Movimentações 2017 2016 2015

04/05/2017

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum - Contratos de Consumo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0247/2017

Vistos.Ciência às partes
do retorno dos autos.Para a execução do julgado, deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº
16/2016.O cumprimento de sentença tramitará no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo
1286 das NSCGJ.Decorrido o prazo de trinta dias e não sendo requerida a execução, arquivem-se os autos provisoriamente.
Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santo André
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram parcial provimento ao recurso da Autora e negaram provimento ao recurso do Requerido, para fixar o valor dos honorários advocatícios dos patronos da Autora em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÁGUA E ESGOTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - CARACTERIZADO O DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR O REQUERIDO “NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AUTORA”, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00, ALÉM DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO) - VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADO, ANTE A NATUREZA DA CAUSA E O TRABALHO DESEMPENHADO PELOS PATRONOS DA AUTORA NA FASE RECURSAL (ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO REQUERIDO IMPROVIDO, PARA FIXAR O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PATRONOS DA AUTORA EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Sala 911
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Santo André
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram parcial provimento ao recurso da Autora e negaram provimento ao recurso do Requerido, para fixar o valor dos honorários advocatícios dos patronos da Autora em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. V.U.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 35ª Câmara de Direito Privado - sala 509 do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 6 DE MARÇO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 509 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia