Informações do processo 0000334-80.2013.5.15.0084

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 05/03/2013 a 09/10/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2014 2013

09/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): RETIRAR ALVARÁ
No.381/2014 (CEF AGÊNCIA SITUADA NO PRÉDIO DESTE
FÓRUM TRABALHISTA). -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
15/09/2014 a 26/09/2014 - 2a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

02/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Primeiramente, registro a
provisoriedade da execução, tendo em vista o Recurso de Revista
interposto pela reclamada.


Usando do poder diretivo conferido ao Juízo, com amparo no art.
125, inciso II, do CPC, c/c o art. 5°, inciso LXXVIII, da Constituição
Federal, determino o comparecimento das partes e procuradores
em AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ora designada
para o dia 26/09/2014, às 8h45.


Na ocasião as partes deverão apresentar os cálculos que reputarem
corretos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e fiscais,
se o caso, podendo os autos serem retirados em Secretaria por
cinco dias para cada parte, iniciando pelo autor, sob pena de
preclusão.


Intimem-se, inclusive diretamente.


São José dos Campos, 28 de agosto de 2014 (quinta-feira).


MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
Juiz do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/08/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Despacho

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 85/2014 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE
NATUREZA INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO


PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): General Motors
do Brasil Ltda. Advogado(a)(s): Cássio de Mesquita Barros Júnior
(SP - 8354) Recorrido(a)(s): José Marcos Viana Pires


Advogado(a)(s): Cesar Eduardo Ferreira Marta (SP - 259062)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão
publicada em 04/04/2014; recurso apresentado em 14/04/2014).
Regular a representação processual. Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas
Extras / Reflexos. Duração do Trabalho / Repouso Semanal
Remunerado e Feriado. Duração do Trabalho / Adicional Noturno.


Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho /
Aplicabilidade/Cumprimento / Prevalência. "BIS IN IDEM" O v.
acórdão condenou a reclamadaaopagamento dos descansos
semanais remunerados e respectivos reflexos das horas extras por
considerar que houve salário complessivo e que a previsão em
norma coletiva não retira a nulidade do procedimento. No que se
refere a esta matéria, o C. TST firmou o entendimento no sentido de
que, se a norma coletiva prevê a integração do descanso semanal
remunerado (16,667%) na base de cálculo do salário-hora, sobre o
qual são calculadas as horas extras e o adicional noturno, são
indevidos os reflexos do trabalho extraordinário e do período
noturno no DSR, sob pena de configuração de "bis in idem" (RR-
190300-36.2005.5.02.0462, 2a Turma, DEJT-18/05/12, RR-6800-


17.2005.5.15.0102, 4a Turma, DEJT-24/08/12, RR-190600-


48.2005.5.15.0102, 6a Turma, DEJT-24/08/12, RR-1 16600¬
10.2008.5.02.0466, 7a Turma, DEJT-25/05/12, ARR-204200-
21.2007.5.02.0461, 8a Turma, DEJT-18/05/12 e E-RR-145940-


95.2007.5.15.0102, SDI-1, DEJT-19/04/11). Assim, considero
prudente o seguimento do apelo por possível violação ao art. 7°,
XXVI, da Carta Magna. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de
revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
aoColendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas, 30 de julho
de 2014. HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho Vice
-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a CÂMARA
Tipo: Edital

EDITAL N° 167/2014 DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/DECISÕES
MONOCRÁTICAS Secretaria da Segunda Turma


Conhecer do recurso de JOSÉ MARCOS VIANA PIRES e o prover
em parte, para o efeito de, nos termos da fundamentação, deferir-
lhe os dsr's e reflexos. Custas processuais pela reclamada, no
montante de R$100,00, calculadas sobre o novo importe
provisoriamente arbitrado à condenação de R$5.000,00.
Votação unânime.


131- 4a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE JUNDIAÍ 3A (90/2007), Acórdão n° 25324/2014-PATR Julgado
em 25-MAR-14


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a CÂMARA
Tipo: Pauta

Edital n° 132/2014 - 4a Câmara - Segunda Turma
Pauta de Julgamento para o dia 25/03/2014 - 13:30 horas



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