Informações do processo 1007462-21.2014.8.26.0577

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 11/07/2014 a 09/06/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

09/06/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Vistos. Mantenho a homologação do acordo, nos termos da petição de folhas 266/267. São José dos Campos, 3 de junho de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46a Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/06/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus legais efeitos e, em consequência, com fundamento no artigo 487,III, alínea b do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal e de eventual recurso inominado interposto. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e tornem os autos ao juízo de origem para expedição de mandado de levantamento. Int. São José dos Campos,
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/05/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SEGURO SAÚDE. EXCLUSÃO POTESTATIVA. ABUSIVIDADE. INDENIZAÇÃO MORAL. VALOR NÃO EXORBITANTE. DEVER DE RESTABELECIMENTO DO PLANO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução n° 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/05/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/05/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

12/04/2016

Seção: São José dos Campos
Tipo: Recurso Inominado
Processo Digital
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3